O governo federal informou nesta quarta-feira (1º) que a Medida Provisória (MP) com o novo Bolsa Família será publicada amanhã quinta-feira (2). O programa irá conceder:

no mínimo R$ 600,00 a cada família;
adicional de R$ 150,00 para famílias com crianças de até 6 anos;
mais R$ 50,00 para crianças acima de 7 e jovens com menos de 18.

O Novo Bolsa Família será lançado em um evento no Palácio do Planalto, quando o presidente Lula vai assinar a MP.

Novo Bolsa Família

O desenho do Bolsa Família vinha sido discutido entre as equipes econômica e social do governo desde o início do ano.

A meta era equilibrar o pagamento mínimo de R$ 600,00 por família, promessa de campanha de Lula, e, ao mesmo tempo, estabelecer um valor proporcionalmente maior para famílias maiores. Entretanto, com o desafio de fazer tudo isso caber dentro do Orçamento previsto para o programa em 2023.

Quem tem direito

Para receber o benefício, a família tem que estar com dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), base de dados do governo para com as pessoas em situação de vulnerabilidade. A família também tem que ter renda per capita (por pessoa) que seja classificada na condição de pobreza ou de extrema pobreza.

Revisão de dados do CadÚnico

O governo afirma que encontrou irregularidades no CadÚnico, deixadas pelo governo anterior. Deste modo, cerca de 1,5 milhão de pessoas que atualmente estão inscritas no programa e recebem o benefício devem deixar o Bolsa Família já neste mês.

No entendimento do governo, a revisão no cadastro vai permitir que o Bolsa Família não seja pago indevidamente a quem não precisa. Assim, evita o desperdício e o valores podem aumentar para quem realmente necessita.

Como se inscrever no Bolsa Família

Para ter acesso ao programa, o responsável pela família deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), se dirigir a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), da cidade, portando os documentos pessoais das componentes da residência, comprovando identidade e renda.

Documentos necessários:

CPF;
Carteira de identidade;
Carteira de trabalho;
Título de eleitor;
Certidão de nascimento;
Certidão de casamento.

Em relação aos pagamentos, a previsão é de que no mês de março comecem a ser realizados a partir do dia 20. Como de costume, os primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Confira o calendário a seguir.

Calendário de pagamento do mês de março

NIS de final 1: 20 de março;

NIS de final 2: 21 de março;

NIS de final 3: 22 de março;

NIS de final 4: 23 de março;

NIS de final 5: 24 de março;

NIS de final 6: 27 de março;

NIS de final 7: 28 de março;

NIS de final 8: 29 de março;

NIS de final 9: 30 de março;

NIS de final 0: 31 de março.