O Estado do Espírito Santo pagará um auxílio de R$ 3 mil às famílias de baixa renda vítimas das fortes chuvas dos últimos dias. A intenção é atenuar os impactos e prejuízos que muitas pessoas estão tendo com as enchentes e enxurradas na região.
O novo benefício foi aprovado na última terça-feira (6) na Assembleia Legislativa estadual e segue para sanção do governador Renato Casagrande (PSB). Desse modo, mais detalhes sobre o repasse devem ser divulgados em breve.
O Cartão Reconstruir ES beneficiará uma boa quantidade de pessoas, ainda não definida, uma vez que os danos nas residências ainda serão avaliados pelos assistentes sociais dos municípios afetados. Veja o que se sabe sobre o novo programa a seguir!
Quais as regras para receber o benefício?
De acordo com o texto aprovado, para receber o benefício é preciso:
Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com os dados atualizados nos últimos 24 meses;
Ter renda bruta familiar de até três salários mínimos;
Residir em município que está com decreto de estado de calamidades pública, homologado pela unidade federativa;
Ter os danos residenciais causados pelas chuvas comprovados pelos órgãos competentes (Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e secretarias municipais de assistência social).
Qual o valor do benefício?
A família receberá o valor fixo de R$ 3 mil, desde que cumpra os critérios já mencionados. Segundo a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), Cyntia Figueira Grillo, o valor será repassado por núcleo familiar e não por pessoa.
Como fazer para receber o benefício?
Ainda de acordo com Cyntia, não será necessário fazer um cadastro, nem baixar um aplicativo. Caberá as secretarias municipais de assistência social buscar as famílias atingidas pela chuva. Neste sentido, boa parte dessas famílias já está sendo monitorada pelos municípios.
No mais, é importante frisar que o auxílio é destinado às famílias que sofreram perdas materiais provocadas pelas chuvas ocorridas entre novembro de 2022 e março de 2023. Isso significa que o novo programa já conta com possíveis prejuízos futuros e que já estão no planejamento.
Como será feito o pagamento e onde poderá ser utilizado?
De antemão, é importante ressaltar que ainda não há uma data definida para o início do pagamento. “Estamos nos trâmites legais, administrativos e tecnológicos para o fornecimento do benefício. As ações emergenciais já estão sendo coordenadas pelos prefeitos municipais, pelas equipes do município, pela defesa civil e lideradas e acompanhadas de perto pelo governador Casagrande”, disse Cyntia Figueira Grillo.
Isso porque, o projeto ainda está em tramitação, no entanto, as distribuições de colchões e cestas básicas, entre outras medidas emergenciais já estão sendo realizadas. “Trata-se de um benefício compensatório que precisa cumprir esse tempo de tramitação. Nos próximos dias, quando a gente já tiver vencido essa etapa, nós faremos a divulgação do prazo e o período em que essas famílias receberão o auxílio”, afirmou.
Quando o texto for finalmente promulgado, os beneficiários vão receber um cartão de débito que poderá ser utilizado em qualquer estabelecimento credenciado à Rede Banescard. Na prática, as família poderá comprar: material de construção, eletrodomésticos, móveis, alimentos, ou usar os recursos com despesas que o grupo familiar julgar como prioridade.
