O salário-mínimo é reajustado anualmente, como todos sabem. Mas, mesmo ele servindo como o piso nacional, nem todas as regiões adotam o modelo para pagamento do valor. Isso porque, em determinados estados, é comum ter a base própria do valor.
Quer entender melhor acerca das diferenças entre o salário-mínimo federal e o salário-mínimo estadual? Então, continue lendo a matéria desta sexta-feira (10) do Notícias Concursos, pois esclareceremos o que é um e outro e como cada um funciona.
Entenda como é a questão do salário-mínimo federal
Todos os anos, como citado, o salário-mínimo federal é reajustado de acordo com o índice inflacionário fixado no ano anterior. Assim, os cidadãos não perdem o poder de compra, uma vez que serve como base para trabalhadores do país todo. Agora, em 2023, o valor estipulado é de R$ 1.302,00.
O salário-mínimo federal é o piso, ou seja, o menor valor a ser pago para os trabalhadores que estão sob regime da CLT (carteira assinada). Comparando com 2022, o piso, de R$ 1.212,00, teve uma correção com percentual de 7,43%.
Servindo como a base da remuneração de milhares de trabalhadores, o piso também é a base para reajustar aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Além disso, serve como a quantia do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do valor para o ano-base correspondente ao PIS/Pasep.
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Como é o salário-mínimo estadual?
Cada um dos estados pode definir o próprio piso, desde que os valores respeitem o salário-mínimo nacional. Isso quer dizer que o valor não pode ser inferior a R$ 1.302,00 em 2023. Nesse sentido, os estados optantes pela alteração dos valores, são responsáveis por isso. Veja abaixo quanto é o piso em alguns locais do Brasil:
Paraná – R$ R$ 1.616,48;
Santa Catarina – Varia de R$ 1.305,56 até R$ 1.654,50;
Rio Grande do Sul – Varia de R$ 1.305,56 até R$ 1.654,50.
Em São Paulo e no Rio de Janeiro, o piso será provavelmente revisto ainda em 2023, uma vez que os valores não foram reajustados desde 2019. Isso acaba gerando uma remuneração inferior ao piso de 2023.
Qual valor ideal para o piso?
Cabe ressaltar que, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), tanto o salário federal quanto o estadual não é o suficiente para suprir todas as necessidades dos brasileiros. Para isso, o salário-mínimo vigente teria que ser de aproximadamente R$ 6.575,30. Esse valor seria o bastante para que, por exemplo, uma família composta por quatro integrantes vivesse confortavelmente. Mas, infelizmente, para alcançar tal patamar, a diferença é exorbitante, de R$ 5.273,30.
