Novas regras da aposentadoria especial do INSS: veja quem pode receber

As novas regras da aposentadoria especial do INSS trouxeram mudanças importantes para quem busca esse tipo de benefício. Isso porque elas visam garantir um equilíbrio financeiro para o sistema previdenciário, ao mesmo tempo em que liberam o direito dos trabalhadores que exercem atividades insalubres ou perigosas. 

Sendo assim, reunimos algumas das principais informações para que você saiba tudo o que precisa sobre essas novas regras, e assim, não perca a oportunidade de receber esse benefício.

Acompanhe a leitura até o final e confira!

Quais são as novas regras da aposentadoria especial do INSS?

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário que destina-se a trabalhadores que exercem atividades consideradas insalubres ou perigosas, que podem prejudicar a saúde a longo prazo. Por isso, esses trabalhadores têm o direito de se aposentar mais cedo. Isto é, sem a necessidade de cumprir o tempo de contribuição integral que o INSS exige para outros tipos de aposentadoria.

No entanto, como já mencionado, desde a última reforma da Previdência de 2019, algumas novas regras foram implementadas com o objetivo de equilibrar o sistema previdenciário e os direitos dos trabalhadores. 

Assim sendo, confira abaixo quais são as novas regras da aposentadoria especial do INSS:

1. Tempo de Contribuição

Primeiramente, para se qualificar para a aposentadoria especial, o segurado precisa comprovar um tempo mínimo de contribuição. 

Esse período varia de acordo com o grau de insalubridade da atividade. Dessa maneira, a partir de agora os prazos são:

• 15 anos de contribuição para atividades de alta insalubridade;
• 20 anos de contribuição para atividades de insalubridade média;
• 25 anos de contribuição para atividades de baixa insalubridade.

2. Comprovação da Insalubridade

Ademais, além do tempo de contribuição, é fundamental comprovar a exposição dos agentes nocivos à saúde durante o exercício da atividade. 

Sendo assim, a documentação adequada, como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e laudos técnicos, é essencial para demonstrar a insalubridade do trabalho.

3. Idade Mínima

Por fim, as novas regras também estabeleceram uma idade mínima para a aposentadoria especial. 

Atualmente, essa idade é de 55 anos, além do tempo de contribuição e da exposição a agentes nocivos. 

Quem pode receber a aposentadoria especial do INSS?

Conforme já mencionado acima, a aposentadoria especial volta-se para os trabalhadores que desempenham atividades insalubres ou perigosas. Dessa maneira, dentre os profissionais que podem se qualificar para esse benefício, incluem-se:

1. Médicos e enfermeiros: Profissionais da área da saúde que atuam em ambientes hospitalares, laboratórios e clínicas, expostos a agentes biológicos e químicos.
2. Metalúrgicos: Trabalhadores da indústria metalúrgica que lidam com substâncias tóxicas, calor excessivo e ruído elevado.
3. Eletricistas: Profissionais que atuam com eletricidade em instalações de alta tensão, sujeitos a riscos de choque elétrico.
4. Mineradores; Trabalhadores que atuam em minas subterrâneas enfrentam condições adversas e risco de desabamentos.
5. Trabalhadores da construção civil: Operários de construção civil que estão expostos a ruídos, poeira e agentes químicos contratados para a saúde.
6. Motoristas de ônibus: Motoristas de transporte coletivo, que estão sujeitos a longas jornadas de trabalho e riscos no trânsito.

Agora que você já sabe quais são as novas regras da aposentadoria especial do INSS, fique atento e exija seus direitos!