O presidente Jair Bolsonaro ficará atento aos próximos movimentos do preço da gasolina. Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou ontem (13) mudanças na forma como o ICMS incidirá sobre os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha.
O presidente e a oposição apoiam o projeto, mas os discursos tomados são diferentes. Vale lembrar que o ICMS foi uma das principais discussões entre Bolsonaro e os governadores.
Como funciona hoje?
Atualmente, os estados calculam o ICMS de forma flutuante. Dessa forma, pega-se o preço médio dos últimos 15 dias, retira-se o percentual da alíquota e a fixa por 15 dias.
Na prática, isso permite que os aumentos sejam sentidos de forma dupla. Isso porque além de aumentar o preço de custo de produção da gasolina, o reajuste aumenta o preço do ICMS de forma relevante. Por isso, uma nova medida foi estudada.
Segundo o próprio site da Petrobrás, o ICMS impacta em 27,9% do preço da gasolina, somente atrás da realização da Petrobrás, que é de 33,6%. Por isso, uma mudança no imposto afeta diretamente o preço da gasolina.
Já no diesel, o ICMS corresponde a 15,4%, bem atrás da maior cobrança, que é a realização da Petrobrás que fica na casa dos 54%. Apesar disso, a gasolina subiu 39,6% em 12 meses, enquanto o diesel subiu um pouco menos, 33,05%.
A nova proposta do ICMS
A proposta aprovada na Câmara dos Deputados muda o prazo no qual o ICMS será espelhado. Isso porque o texto passa de 15 dias para os 2 últimos anos. Como você deve lembrar, a gasolina era bem mais barata no passado. E isso impactará agora.
Com isso, Arthur Lira, presidente da Câmara e apoiador de Bolsonaro, disse que a gasolina pode cair 8%, o gás de cozinha 7% e o diesel 3,7%. O presidente apoiou a proposta, e disse várias vezes que a alta dos preços da gasolina e do diesel se devia aos altos impostos estaduais. Isso porque a alíquota do ICMS é de definição estadual.
Anteriormente, o presidente tentou enviar um projeto que unificava a incidência do ICMS. Nesse projeto, o percentual seria definido pelo Governo Federal e valeria, igualmente, para todos os estados. Contudo, a oposição não acreditou muito nisso.
Dessa forma, o projeto teve amplo apoio, mesmo da base oposicionista. Apoiadores do presidente disseram que a medida vai baixar o preço da gasolina, de fato, porque os impostos ficarão menores. Por outro lado, a bancada da oposição disse que essa é uma tentativa de baixar o preço por enquanto, pois o preço da gasolina deve continuar subindo, segundo eles.
De qualquer forma, o presidente ficará de olho nos próximos passos do preço da gasolina. De acordo com o seu discurso, a mudança será eficaz no preço. Por isso, se cair, será sua glória. Se subir mais um pouco, a oposição “vence”. De qualquer forma, com o preço atual da gasolina, quem perde é o povo, que sente no bolso o aumento dos preços em todas as áreas.
