Nova CNH: Sou obrigado a trocar meu documento antigo pelo novo?
A nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação) entrou em vigor no dia 1º deste mês. Com a implementação do novo documento, algumas dúvidas surgiram por parte dos condutores.
Dentre os principais questionamentos, está o processo de troca do documento. Sendo assim, confira como funcionará a substituição dos documentos e quais são as novas mudanças na CNH.
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Vou precisar trocar a minha CNH?
A troca da CNH será de forma gradual, sendo assim, a sua obrigatoriedade não é instantânea. Desta forma, aqueles que possuem o modelo anterior da carteira poderá utilizá-lo até o fim da sua validade.
Logo, a emissão da nova CNH será concedida inicialmente para:
Quem está tirando a 1ª via do documento;
Quem está renovando a habilitação;
Quem está tirando a 2ª via do documento.
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O que mudou na CNH?
As mudanças no documento foram realizadas para se adequarem ao modelo internacional. Assim, novos itens de segurança e visual foram implementados. Confira a lista:
Itens de segurança
Holograma de identificação;
Tinta fluorescente que brilha no escuro;
Itens de segurança visíveis somente com luz ultravioleta.
Reformulação do documento
Código MRZ utilizado em passaportes, permitindo o uso da habilitação em outros países;
Os motoristas poderão usar o nome social e filiação afetiva;
Tabela no verso do documento indicando quais veículos o motorista poderá conduzir;
Letra “P” indicando Permissão para dirigir e letra “D” indicando a CNH definitiva;
A assinatura do condutor abaixo da foto.
Novo RG foi lançado
O novo RG passou a valer no dia 1º março deste ano. O documento está sendo implementado de forma gradativa, tendo os órgãos civis dos estados brasileiros até março de 2023 para se adequarem ao novo sistema.
A emissão do documento será gratuita para todos os brasileiros, tendo como principal número o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Segundo o Governo, a escolha foi fundamentada na unificação do documento.
Isso porque, até o momento, cada estado é responsável pela identificação do seu residente. Neste sentido, caso um cidadão se mude para outro estado e solicite a segunda via do seu RG, um novo número será emitido.
Para evitar que múltiplos registros sejam criados, a ideia do Governo é que a identidade seja emitida apenas com o número do CPF, como já mencionado. Entre as demais mudanças no RG estão:
Autenticação do documento através do QR Code;
Biometria obrigatória (impressão digital da pessoa);
Identificação se o titular é doador de órgão ou não;
Constará a naturalidade do cidadão;
Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código que contém nos passaportes);
Presença do grupo sanguíneo e fator RH no documento;
Uniformização da Carteira de Identidade para todo território nacional.