Os trabalhadores brasileiros que exercem as suas atividades formalmente, com carteira assinada, poderão sacar o PIS/PASEP 2023. A saber, o calendário de repasses será iniciado ainda em fevereiro. No entanto, é importante destacar que nem todos os grupos terão acesso aos valores neste mês.
Pagamento do PIS/Pasep 2023
A princípio, como já mencionado, não são todos os grupos de trabalhadores que receberão os valores do abono salarial em fevereiro. Isso porque, de acordo com o cronograma oficial, os repasses do PIS/Pasep devem ser iniciados em fevereiro e estendidos até o mês de julho. Todavia, os trabalhadores terão a possibilidade de realizarem o saque do benefício até o dia 28 de dezembro.
A saber, neste ano, os trabalhadores receberão os repasses do abono salarial considerando o tempo de serviço de dois anos atrás, ou seja, 2021.
Por fim, é importante destacar que os trabalhadores que têm direito ao PIS recebem os valores por meio da Caixa Econômica Federal e seu calendário é baseado no mês de nascimento. Já os beneficiários do PASEP podem receber o pagamento por meio do Banco do Brasil e seu calendário é baseado no número final do benefício.
Qual será o valor do benefício?
Primeiramente, é importante salientar que o valor do abono PIS/PASEP para os trabalhadores do setor privado e do setor público varia da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base. O valor mínimo do benefício é R$ 108,50 e o máximo é um salário mínimo.
A saber, o novo salário mínimo foi definido em R$ 1.302 neste ano. Portanto, este será o valor máximo a receber caso você tenha trabalhado durante os 12 meses de 2021 com carteira assinada.
Calendário de pagamento do PIS/Pasep 2023
Confira abaixo as datas de pagamentos do PIS/Pasep ano-base 2021.
Calendário de pagamentos PIS
Nascidos em Janeiro: 15/02/2023
Nascidos em Fevereiro: 15/02/2023
Nascidos em Março: 15/03/2023
Nascidos em Abril: 15/03/2023
Nascidos em Maio: 17/04/2023
Nascidos em Junho: 17/04/2023
Nascidos em Julho: 15/05/2023
Nascidos em Agosto: 15/06/2023
Nascidos em Setembro: 15/07/2023
Nascidos em Outubro: 15/07/2023
Nascidos em Novembro: 17/07/2023
Nascidos em Dezembro: 17/07/2023
Calendário de pagamentos PASEP
Final da inscrição 0: 15/02/2023
Final da inscrição 1: 15/03/2023
Final da inscrição 2: 17/04/2023
Final da inscrição 3: 17/04/2023
Final da inscrição 4: 15/05/2023
Final da inscrição 5: 15/05/2023
Final da inscrição 6: 15/06/2023
Final da inscrição 7: 15/06/2023
Final da inscrição 8: 17/07/2023
Final da inscrição 9: 17/07/2023
Quem pode sacar o PIS/PASEP 2023?
Terão direito ao saque do PIS/Pasep 2023 aqueles que exerceram atividades formais, com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano de 2021. Além disso, os trabalhadores precisam cumprir os seguintes requisitos:
Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
Receber até dois salários mínimos mensais;
Estar cadastrado no PIS/PASEP há, pelo menos, 5 anos;
O empregador precisa ter declarado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Ainda, é importante destacar que alguns grupos de trabalhadores não possuem direito ao benefício do abono salarial. Confira abaixo quem não terá direito:
Trabalhadores domésticos;
Trabalhadores rurais ou urbanos contratados por pessoa física;
Empregados por pessoa física que se equipare a pessoa jurídica.
