O Governo Federal bateu o martelo e decidiu reonerar os combustíveis no Brasil. Com a decisão, o resultado prático mais esperado é que o preço da gasolina e do etanol suba sobretudo com o passar dos dias. Contudo, há uma suspeita de que alguns postos estejam aproveitando o momento para praticar abusos e conseguir lucrar.
Ao menos é o que o Ministério Público (MP) vai começar a investigar nos próximos dias. O principal ponto de suspeita vem do estado do Amazonas. Nas contas do Governo Federal, o preço do litro da gasolina, por exemplo, deveria estar R$ 0,34 mais caro em todo o país. Contudo, em Manaus os consumidores se assustaram com uma elevação de R$ 1 sobre este mesmo litro da gasolina.
O aumento praticado na capital do Amazonas é R$ 0,66 maior do que aquele que foi definido pelo Governo Federal. Em termos percentuais, nós estamos falando de uma elevação do preço de 194% a mais do que aquilo que se esperava com a reoneração parcial dos combustíveis em todas as regiões do país.
O Ministério Público disse que já instaurou um procedimento administrativo para apurar o que está acontecendo em Manaus. A ideia é descobrir se estão sendo cometidos supostos abusos no aumento dos preços dos combustíveis na capital do Amazonas. O MP também disse que está tomando todas as medidas judiciais cabíveis para “garantir os direitos do consumidor”.
O Procon do Amazonas também se manifestou e disse que está acompanhando a situação de perto. A instituição também argumentou que está emitindo uma série de autos de infração, com o objetivo justamente de municiar o Ministério Público com informações necessárias para apurar as supostas infrações.
Aumentos no Amazonas
Dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontam que o preço médio do litro da gasolina vem aumentando constantemente no Amazonas. As elevações estão acontecendo desde antes mesmo da decisão do Governo de reonerar parcialmente os combustíveis.
O preço da gasolina comum no estado do Amazonas aumentou 11,6% em um intervalo de apenas um mês. Na semana de 15 a 21 de janeiro, por exemplo, o preço médio da revenda da gasolina era de R$ 4,98, e passou para R$ 5,98 na semana de 12 a 21 de fevereiro.
Quando se compara com as elevações de nível nacional neste mesmo período, a gasolina comum aumentou 6,4%, mais do que em outras regiões do país.
Reoneração da gasolina
A decisão de reonerar a gasolina foi tomada pelo Governo Lula depois de intensos debates sobre o tema dentro do Palácio do Planalto. No final das contas, a ala do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) saiu vitoriosa dentro da discussão.
O Governo decidiu aplicar a reoneração de maneira parcial, e apenas para alguns combustíveis. O Diesel, por exemplo, segue tendo desoneração ao menos até o final deste ano de 2023.
O Ministro Haddad convenceu o presidente Lula da “importância da oneração” ao afirmar que com esta prática, o Governo Federal vai conseguir aumentar a sua renda básica. Com este dinheiro, seria possível bancar uma série de promessas de campanha feitas pelo presidente ainda nas eleições do ano passado.
