Os motoristas do país devem preparar o bolso para novos aumentos nos preços dos combustíveis. Pelo menos essa é a expectativa para as próximas semanas, uma vez que a isenção dos impostos sobre estes itens deverá chegar ao fim no país em breve.
Nos últimos dias, a ansiedade só fez aumentar, até porque ninguém gostaria de pagar mais caro para abastecer os seus veículo. Aliás, isso deverá acontecer antes do que muitos gostariam, apesar de o governo federal ter anunciado essas informações no início de janeiro.
Em resumo, os motoristas conseguiram aproveitar preços mais acessíveis dos combustíveis nos últimos meses graças a uma lei complementar que reduziu o ICMS. No entanto, esse cenário deverá ter uma mudança significativa no país a partir de março. E o principal problema é que os combustíveis consomem uma boa parte da renda dos brasileiros
Em junho de 2022, o governo federal sancionou uma lei complementar que limitou a alíquota de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos e serviços, incluindo os combustíveis.
Os itens que a lei complementar englobou foram:
Combustíveis;
Energia elétrica;
Gás natural;
Telecomunicações;
Transporte coletivo.
Com a entrada da lei em vigor, os produtos e serviços acima passaram a ser considerados essenciais. Assim, a cobrança de uma alíquota acima da regra geral passou a ser inconstitucional.
Antes dessa lei, os impostos superavam a marca de 30% em alguns locais do país. No entanto, a lei limitou as alíquotas a 18%, ajudando a reduzir o preço destes produtos e serviços no país, uma vez que os impostos pagos também eram menores.
O governo federal ainda zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fazendo o combustível fechar o ano em forte queda de 25,8%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Prorrogação da isenção de impostos sobre gasolina
No início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar a isenção dos impostos sobre a gasolina. Em um primeiro momento, o governo pretendia liberar a cobrança dos impostos PIS e Cofins sobre os combustíveis em janeiro, uma vez que a validade da isenção promovida pela lei complementar chegou ao fim em 31 de dezembro de 2022.
Inclusive, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em dezembro do ano passado que o governo federal tinha a intenção de avaliar os impactos da lei complementar. Em suma, quando o governo promove isenção tributária, perde milhões ou bilhões de reais em arrecadação.
Esses valores poderiam ajudar a reduzir o rombo das contas públicas, que deverá ser bastante expressivo em 2023. Apesar de tudo isso, o governo prorrogou a isenção, e muitos acreditam que a decisão teve o objetivo de não desgastar a imagem do presidente Lula.
Contudo, a desoneração de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e o álcool seguirá apenas até o dia 28 de fevereiro. Essa também é a data limite da alíquota zero da Cide sobre a gasolina.
Vale destacar que a alíquota do ICMS já foi reajustada em pelo menos 12 estados, segundo um levantamento da empresa IOB Informações Objetivas.
De acordo com a pesquisa, a média da alíquota do ICMS passou de 17% a 18%, no final de dezembro de 2022, para 22% em alguns estados do Norte, do Nordeste e do Sul. No entanto, estes reajustes ainda não entraram em vigor. Aliás, isso só deverá acontecer entre março e abril.
Governo mantém isenção sobre outros combustíveis
Para quem não sabe, o governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) no dia 2 de janeiro para manter zeradas as alíquotas de diversos impostos sobre os combustíveis. No caso da gasolina, a validade deverá chegar ao fim em poucos dias.
Entretanto, a isenção continuará valendo para outros combustíveis. Em síntese, a desoneração do PIS/Pasep e Cofins sobre diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo seguirá até 31 de dezembro. Isso quer dizer que os consumidores que utilizam estes combustíveis deverão passar o ano mais tranquilos.
Vale ressaltar que as discussões envolvendo os combustíveis seguem intensas no país. Por um lado, a equipe econômica defende a volta dos impostos sobre combustíveis, que permitem uma arrecadação de milhões de reais aos cofres públicos.
Por outro lado, a ala política teme um desgaste da imagem do presidente Lula com o encarecimento dos combustíveis.
O grande problema é que os gastos públicos estão muito elevados. E o ministro Fernando Haddad acredita que a cobrança de impostos sobre combustíveis será fundamental para que o governo possa reduzir o rombo nas contas públicas em 2023.
A decisão sobre esse assunto deverá ser pensada por mais algum tempo e ainda não há nada definido. Enquanto a população torce para uma nova prorrogação da isenção dos impostos, os economistas acreditam que a melhor opção é o retorno dos tributos.
