A mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel está em 10% desde novembro de 2021. A decisão seguirá em vigor no país até março de 2023, ou seja, por mais quatro meses. Contudo, isso deverá mudar a partir de abril do próximo ano.
Em resumo, o governo Bolsonaro vem mantendo o percentual de 10% com o objetivo de “dar mais previsibilidade e garantir o abastecimento” do combustível, segundo o Ministério de Minas e Energia.
Além disso, a decisão também tentou segurar os preços do diesel. Isso porque a soja, que é o principal item usado no biodiesel produzido no Brasil, ficou bem mais cara neste ano.
Embora possa parecer positiva, a decisão do governo vai de encontro à determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que indicou uma adição obrigatória mínima de 13% de biodiesel ao diesel desde março de 2021.
O órgão também definiu o percentual de 14% nessa mistura a partir de março de 2022 e de 15% a partir de março de 2023. Em outras palavras, o governo Bolsonaro vem mantendo o percentual obrigatório de biodiesel no óleo diesel bem menor que o determinado há mais de um ano.
Vale destacar que todas as metas do CNPE fazem parte da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), cujo desejo é aumentar a produção e o uso dos biocombustíveis no Brasil.
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Entenda a importância da mistura do biodiesel ao óleo diesel
Desde janeiro de 2008 todo o óleo diesel vendido no Brasil precisa conter o biodiesel em sua mistura. O percentual de adição do combustível biodegradável ao diesel puro começou com apenas 2%. Com o passar do tempo, o indicador subiu e, atualmente, é de 13%, segundo a Lei 13.576/2017.
Em suma, o Brasil adotou a adição do biodiesel ao óleo diesel para diminuir a dependência que possuía em relação à importação do diesel. Isso porque a produção do óleo diesel acontece a partir do petróleo.
Dessa forma, com a utilização do combustível biodegradável, existe uma ampliação no uso de fontes renováveis para o combustível utilizado no país. Além disso, a ação ajuda a reduzir a emissão de gases do efeito estufa no país.
Por fim, o biodiesel é produzido com gorduras animais e óleos vegetais extraídos de várias matérias-primas. Em outras palavras, é um combustível biodegradável, não tóxico e que apresenta níveis baixos de poluentes.
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Escalonamento do percentual obrigatório do biodiesel
De acordo com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), coordenador de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do governo de transição, o objetivo é discutir o aumento do percentual obrigatório do biodiesel no diesel até o final de março de 2023.
“[Período de transição] vai ser de até 90 dias para a gente poder resolver dentro do novo governo o que vai fazer”, disse Prates. “Nos 90 dias se discute isso, provavelmente voltar a escala de crescimento da mistura”, acrescentou.
Aliás, essa tabela de escalonamento poderá sair antes de março, seguindo o que está previsto na política do RenovaBio.
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