Embora Luís Inácio Lula da Silva (PT), recém-eleito presidente do país, ainda não tenha tomado posse, seu governo já começou a se preparar para efetivar o mandato petista no ano de 2023. Por isso que hoje, nós vamos indicar como se inscrever para o programa Minha Casa Minha Vida 2023.
Minha Casa Minha Vida ou Casa Verde e Amarela?
Em 2009, período este em que Lula estava como presidente, foi criado o programa “Minha Casa, Minha Vida”. No entanto, na gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL), esse programa foi trocado pelo “Casa Verde e Amarela”.
O atual presidente pretendia que seu adversário político perdesse credibilidade ao trocar o programa habitacional voltado para famílias que estão em vulnerabilidade social e financeira. No entanto, com a criação do novo programa, acabou se tornando muito diferente do antigo.
O Ministério do Desenvolvimento Regional trouxe opções adicionais de financiamento para a Casa Verde e Amarela, mas os moradores de baixa renda colheram poucos benefícios. Isso ocorreu devido à falta de dotações orçamentárias. Por exemplo, houve eliminação da categoria “faixa 1”, que subsidiava 90% dos imóveis.
O objetivo final da equipe de transição do novo governo federal, é voltar a atender famílias de baixa renda através do renovado programa Minha Casa Minha Vida. Este tem sido o sistema padrão do país desde a sua criação em 2009.
O novo governo pretende realizar uma seleção de novos projetos do Minha Casa Minha Vida nos primeiros meses do novo mandato. Com este método, o programa de execução longa pode voltar.
Como será o programa a partir de 2023?
Segundo informações fornecidas ao Estado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, 84 mil unidades habitacionais enquadram-se na primeira categoria e encontram-se desocupadas. Também foi revelado que 147.000 unidades residenciais foram recuperadas desde que o governo Bolsonaro assumiu o cargo em 2019.
O grupo de transição responsável pelas cidades disse que os futuros contratos de projetos do Minha Casa Minha Vida dependerão dos recursos orçamentários disponíveis. Por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), estão previstos R$9,5 bilhões para a iniciativa habitacional.
O programa Minha Casa Minha Vida surgiu em 2009 – Reprodução AdobeStock
Como fazer para se inscrever para o programa Minha Casa Minha Vida?
Quem pretende usar o programa de financiamento Minha Casa Minha Vida para comprar uma casa terá que esperar até que o programa seja relançado. É bem provável que sejam instituídas novas regras, principalmente no que diz respeito ao rendimento máximo permitido.
O financiamento então procede da seguinte forma:
Identificar um banco ou construtora participante;
Apresentar toda a documentação solicitada;
Aguarde a aprovação.
Vamos aguardar como ocorrem de fato as mudanças no governo petista, e quais serão as reformulações e as exigências para participar do programa.
O que se tem até agora, são posições que a equipe de transição defende. Após a definição dos Ministros e de seus assessores, é que de fato, serão feitas as propostas de reformulação do programa Minha Casa Minha Vida, que até hoje chama-se Casa Verde e Amarela. Além disso, as definições passarão pelo Congresso Nacional e precisam da aprovação por 2/3 dos envolvidos.
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