Os empreendedores que trabalham de maneira informal podem ver a necessidade em abri o MEI (Microempreendedor Individual). Esse é um certificado de microempresa que pode gerar diversos benefícios para eles. No entanto, eles também podem perder alguns benefícios.
Vale destacar também que antes de abrir o certificado, é fundamental conferir as exigências e quais atividades podem virar MEI.
Quais benefício posso perder ao virar MEI?
É importante saber que, para quem já recebe os benefícios que vamos citar abaixo, há um grande risco de perde-los ao abrir o MEI. Afinal de contas, eles são destinados para quem não possui trabalho formal e o certificado é uma maneira de formalização.
Com isso, é importante colocar na balança antes de tirar o certificado se esse é o momento certo de se formalizar. Antes de mais nada, o ideal é estudar todo o processo e saber quais os benefícios pode perder ao abrir o MEI. Confira!
Aposentadoria em caso de invalidez
Um dos benefícios que o MEI pode perder é a aposentadoria por invalidez. Ou seja, de forma automática, o microempreendedor está indicando que não é inválido. Logo, não precisa desse tipo de aposentadoria.
Com isso, para quem recebe esse benefício, pode tê-lo cortado por optar a voltar ao mercado de trabalho.
Auxílio-doença
O Auxílio-Doença segue o mesmo padrão do benefício citado anteriormente. Ao optar por se formalizar através do MEI o benefício pode ser cortado, pois, ele é pago para quem não tem condições de trabalhar e, com o certificado, o trabalhador está indicando que está apto ao trabalho.
Pensão por morte para tutor de menor de idade
Em caso de pensão para menor de idade e o tutor, é preciso analisar a situação. Ou seja, a renda familiar precisa ser analisada, pois caso ultrapasse o valor, o benefício pode ser cancelado.
Auxílio Brasil
Auxílio Brasil, pode ter chances de perder o benefício. No entanto, o MEI não pode ultrapassar a renda mensal máxima que é critério do programa. Ou seja, o beneficiário precisa estar dentro das normas que se enquadram no benefício como situação de extrema pobreza e situação de pobreza.
Atividades que podem virar MEI
Ser MEI pode ser o sonho de muitos empreendedores que trabalham informalmente, pois, apesar de ser possível perder qualquer um dos benefícios citados acima, também pode dar muitas garantias ao trabalhador, inclusive, uma segurança.
Atividades que podem virar MEI
materiais de construção;
materiais de decoração;
atuação com cimento e gesso;
artesãos em cerâmica;
pedreiro;
alimentos;
roupas;
acessórios;
produtos de beleza
cabeleireiros;
cozinheiros;
eletricistas;
jardineiros;
motoristas de aplicativo;
caminhoneiro;
mecânico.
É possível mudar as atividades de MEI?
Apesar de essa ser uma dúvida muito grande de muitos trabalhadores com o certificado, a flexibilização das atividades de MEI é possível e pode ser feita quando o microempreendedor desejar.
Além disso, são diversas opções de setores que podem ser incluídas no cadastro de Microempreendedor Individual. Sendo assim, essa alteração não será nenhum problema.
A atualização cadastral deve ser feita no site do Governo Federal. Nesse caso, basta entra com o CNPJ e selecionar a alternativa para mudar os dados. As atividades principais e secundárias podem ser alteradas sem restrições, no entanto, é necessário estar dentro da lista de atividades que podem ser MEI.
Sobretudo, o número do CNPJ e também o registro do microempreendedor permanecerão os mesmos, o que é uma facilidade para quem deseja mudar as funções.
Como realizar a consulta a atividades de microempreendedor?
Um passo fundamental para quem deseja se formalizar é conhecer todas as atividades de MEI, para que, dessa forma, saiba quando se formalizar.
Para quem já atua na modalidade é importante realizar a consulta periodicamente, pois podem ocorrer situações em que a atividade deixa de ser integrada, mas podem ter outras funções semelhantes que seja possível encaixar.
Outra opção vantajosa é informar seu cargo e atividade nas notas fiscais que emitir. Sendo assim, consultar as atividades de MEI é fundamental tanto para quem já possui registro, quanto para quem ainda não tem.
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