Mais 803,8 mil famílias serão incluídas no Auxílio Brasil

Segundo o Governo Federal, existe uma expectativa de serem incluídos mais 803,8 mil famílias no programa social de distribuição de renda, o Auxílio Brasil. O plano do Ministério da Cidadania é zerar toda a atual fila do Auxílio Brasil até o fim deste ano, pouco depois das eleições.

Atualmente, o Auxílio Brasil possui cerca de 20,2 milhões de famílias cadastradas e, somente em agosto, mais de R$2,2 milhões de famílias foram incluídas no programa social do governo. Sendo assim, caso a fila do Auxílio Brasil seja zerada, conforme pretendido pelo Governo Federal, o número de beneficiários atingirá pouco mais de 21 milhões.

O valor do benefício era de R$400, no entanto, após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Eleitoral, os programas sociais do governo foram ampliados e o Auxílio Brasil sofreu aumento de 50%, passando para R$600 até o fim deste ano. Com isso, os novos beneficiários ainda teriam acesso a esses valores “turbinados”.

Nesse sentido, os 803,8 mil dos possíveis beneficiários entraram na fila entre o fim de julho e agosto, de acordo com o Ministério da Cidadania. No entanto, a cada mês, milhares entram na fila do benefício e o governo possui um orçamento de R$26 bilhões para realizar pagamentos referentes ao auxílio.

Antecipação do pagamento de setembro não será realizada

O governo havia cogitado realizar a antecipação do cronograma de pagamentos do Auxílio em setembro, que estão programados originalmente para 19 e 30 de setembro, para que fosse iniciado na primeira quinzena do mês.

No entanto, exigências legais relacionadas a comprovação da exigibilidade das famílias ao benefício, como calendário de vacinação, frequência escolar dos filhos. Com isso, o calendário de pagamento deste mês deverá ser mantido nas datas originais. A expectativa é que, em outubro, o governo antecipe o cronograma.

Com isso, o calendário de setembro seguirá as datas abaixo:

NIS terminado em 1 – Recebe dia 19 de setembro;

NIS terminado em 2 – Recebe dia 20 de setembro;

NIS terminado em 3 – Recebe dia 21 de setembro;

NIS terminado em 4 – Recebe dia 22 de setembro;

NIS terminado em 5 – Recebe dia 23 de setembro;

NIS terminado em 6 – Recebe dia 26 de setembro;

NIS terminado em 7 – Recebe dia 27 de setembro;

NIS terminado em 8 – Recebe dia 28 de setembro;

NIS terminado em 9 – Recebe dia 29 de setembro;

NIS terminado em 0 – Recebe dia 30 de setembro.

Proposta de Orçamento não prevê auxílio de R$600 em 2023

A proposta de Orçamento enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional na última quarta-feira (31), não incluiu a manutenção do valor dos R$600 para o Auxílio Brasil em 2023. De acordo com o texto, o valor médio será de R$405, bem abaixo do que foi prometido pelo presidente Jair Bolsonaro.

No entanto, em mensagem ao Congresso junto com a proposta orçamentária, o governo afirmou que “envidará esforços” para alcançar o auxílio de R$600 em 2023, mas não indicou quais serão as alternativas para viabilizar o aumento.

“O governo federal reconhece a relevância da referida política pública e a importância da continuidade daquele incremento para as famílias atendidas pelo Programa. Nesse sentido, o Poder Executivo envidará esforços em busca de soluções jurídicas e de medidas orçamentárias que permitam a manutenção do referido valor no exercício de 2023, mediante o diálogo junto ao Congresso Nacional para o atendimento dessa prioridade”, informava o texto enviado ao congresso, comentando sobre o Auxílio Brasil.

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