Recentemente, o coordenador do Núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo Lula, senador eleito Wellington Dias (PT-PI), informou que o valor proposto do salário mínimo de 2023 foi de R$ 1.320.
Portanto, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional, o novo valor ficará acima do piso salarial previsto pelo governo Jair Bolsonaro, no valor de R$ 1.302. O salário mínimo deste ano é de R$ 1.212.
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) com o objetivo de aumentar o valor do salário mínimo de R$1.212 para R$1.302, logo no dia primeiro de janeiro de 2023. Dessa forma, a proposta de Lula é aumentar esse valor em R$18, chegando ao valor de R$1.320.
Aumento real do salário mínimo
Durante o período eleitoral, as maiores promessas feitas pelo presidente eleito Lula foi o aumento real do salário mínimo. De acordo com o futuro presidente, o salário mínimo passaria a ser ajustado acima da inflação.
O governo Bolsonaro foi reajustado com base na inflação em 2020, 2021 e 2022, ou seja, sem aumento real. Assim, caso a nova proposta do governo eleito seja aprovada, o salário mínimo voltará a ter aumento real, o que pode beneficiar bastante os trabalhadores.
Uma pesquisa recente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que o salário mínimo é referência para de 56,7 milhões de cidadãos. Do total, 24,2 milhões se referem a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
PEC da Transição
A princípio, a decisão da equipe de transição de propor o novo salário mínimo de R$ 1.320 ocorreu após o presidente eleito ter recebido no Centro Cultural do Banco do Brasil representantes de centrais sindicais. De acordo com informações, o reajuste do salário mínimo foi tema de discussão no encontro.
Ainda, de acordo com a equipe de transição, a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 e o valor do salário mínimo de 2023 são prioridades.
Todavia, para que a proposta de aumento do salário mínimo e a manutenção do benefício sejam implementadas é necessária a aprovação da proposta de emenda à Constituição, chamada PEC da Transição.
Novo salário mínimo pode impactar o INSS, BPC, PIS/PASEP e mais benefícios
Inicialmente, é importante salientar que o reajuste no salário mínimo de 2023 não tem influência somente na vida dos trabalhadores que recebem salários no setor privado, mas também impacta no valor dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conforme informação anterior.
Além disso, outros setores também sofrem o impacto com a correção do piso nacional, como, por exemplo, o seguro-desemprego, abono salarial do PIS/Pasep e Benefício da Prestação Continuada (BPC-Loas).
Seguro-desemprego e o salário mínimo
Abono salarial PIS/Pasep
Diferente do item anterior, o abono salarial PIS/Pasep concede, no máximo, um benefício no valor de um salário mínimo. A liberação ocorre quando o trabalhador exerce suas atividades durantes os 12 meses no ano-base.
Quando o período de trabalho for inferior aos 12 meses, o cidadão receberá um benefício proporcional ao tempo laboral. Neste caso, basta dividir o valor do piso nacional em 12, e considerar que cada parcela corresponde a um mês do ano. Depois, some cada uma de acordo com a quantidade de meses trabalhados.
