O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar nesta quinta-feira (2) a Medida Provisória (MP) que institui o novo programa Bolsa Família. O evento que marcará a assinatura está marcado para acontecer às 11h, no Palácio do Planalto.
Lula confirmou a assinatura da MP do Bolsa Família
No início da manhã de hoje o petista, Lula falou sobre a retomada do Bolsa Família, chamando-o de “política completa de combate à desigualdade”.
“Hoje [quinta] assino a medida que retoma o maior, mais sério e bem sucedido programa de combate à fome e miséria da história do Brasil”, afirmou o Chefe do Executivo Federal em uma rede social.
De acordo com o governo, os valores do programa serão:
Mínimo de R$ 600 por família;
R$ 150,00 adicionais para cada criança de até 6 anos;
R$ 50,00 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18
Famílias são inseridas no programa
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, informou que cerca de 700 mil famílias que têm direito ao benefício e estavam de fora do programa vão passar a ser contempladas.
Em contrapartida, muitas famílias beneficiadas vão sair do Bolsa Família, após identificação do governo de pagamentos para pessoas que não se encaixavam nos critérios.
“Pessoas sem direito vão sair. Pessoas que têm direito e estavam passando fome vão entrar. Entrada de 700 mil famílias que tinham direito e não estavam [no programa]”, afirmou Dias.
Pagamentos do Bolsa Família em março
O ministro confirmou também que a partir do dia 20 de março começarão a ser feitos os pagamentos. Eles serão feitos de acordo com as novas regras do Bolsa Família.
“Dia 20 de março nós teremos o pagamento, na abertura do calendário, do pagamento do Bolsa Família já com as novas regras”, completou.
Segundo Dias, a ideia do governo, ao redesenhar o Bolsa Família, é proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada casa.
“Esse valor, que é a renda básica, leva em conta o custo de alimentação, o custo daquilo que são necessidades básicas da pessoa humana no Brasil, no padrão brasileiro”, explicou o chefe do Ministério do Desenvolvimento Social.
Impacto no orçamento público
Ele concluiu ainda afirmando que o pagamento do Bolsa Família em 2023 terá impacto de menos de R$ 175 bilhões ao erário.
Em relação aos pagamentos do mês de março, mediante confirmação do ministro, começarão a ser realizados a partir do dia 20. Como de costume, os primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Confira o calendário a seguir.
Calendário de pagamento do mês de março
NIS de final 1: 20 de março;
NIS de final 2: 21 de março;
NIS de final 3: 22 de março;
NIS de final 4: 23 de março;
NIS de final 5: 24 de março;
NIS de final 6: 27 de março;
NIS de final 7: 28 de março;
NIS de final 8: 29 de março;
NIS de final 9: 30 de março;
NIS de final 0: 31 de março.
