O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) teve uma diminuição nos percentuais. Isso porque, a partir de 1° de janeiro, o Governo Federal passará a cobrar menos imposto para quem fizer as compras pelo cartão de crédito fora do país. A medida faz parte de uma decisão de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes para colocar o Brasil dentro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Para o consumidor, isso quer dizer que a alíquota será menor em suas viagens ou compras internacionais. Apesar disso, a diminuição do IOF pode estar comprometida com a chegada do novo governo.
IOF menor para compras internacionais
As compras no cartão de crédito feitas fora do Brasil ficarão mais baratas neste ano. Isso porque o Governo Federal diminuiu em 1 ponto percentual a alíquota. Com isso, o IOF passa de 6,38% para 5,38%. A medida vale apenas para o cartão de crédito, já que outras modalidades possuem alíquotas diferentes desta.
A decisão sobre o IOF foi publicada em julho de 2022 pelo então presidente, Jair Bolsonaro e faz parte de uma mudança na alíquota, que visa adequar o Brasil às normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na prática, o imposto deve ser zerado até 2028, conforme o calendário abaixo.
2023: 5,38%
2024: 4,38%
2025: 3,38%
2026: 2,38%
2027: 1,38%
2028: zero
Além disso, Paulo Guedes, ex-ministro da Economia, disse que em 2028 o Brasil se comprometerá a zerar o imposto sobre a compra de moeda física, que atualmente é de 1,1% de IOF. Com a diminuição gradual, economistas acreditam que o país terá uma maior abertura comercial e terá o desenvolvimento de diversas empresas no setor de câmbio dentro do Brasil. Na prática, isso aumenta a concorrência e gera menos custos para os brasileiros.
Compras internacionais terão IOF de 5,38%. Foto: Reprodução
Alíquota mais baixa está comprometida com novo governo
Apesar da diminuição do IOF ter um calendário especificado em nota pelo Ministério da Economia de Jair Bolsonaro, a situação está comprometida com a chegada de Lula à presidência. Isso porque o atual ministro da Fazenda, Haddad, disse que vai rever a participação do país na OCDE.
Segundo ele, essa será uma política de governo, não apenas uma decisão do ministério da Fazenda. Haddad afirma que o Brasil já tem diversas relações comerciais com os países da OCDE. Economistas do governo acreditam que as medidas solicitadas pela entidade são de abertura muito forte da economia brasileira, o que pode gerar problemas na indústria nacional e na geração de empregos. Vale lembrar que Lula tem uma tendência maior que intervir na economia, norma contrária ao que prega a OCDE.
A chegada de Lula não muda apenas a alíquota do IOF. Isso porque o novo presidente também tem uma preferência por relações comerciais com os países da América Latina. Bolsonaro, por sua vez, tentou aliar-se a países desenvolvidos, como os Estados Unidos.
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