O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é responsável pelo pagamento de diversos benefícios para os cidadãos brasileiros. No entanto, os auxílios são de direito das pessoas que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo instituto.
Normalmente, para a liberação dos programas aos segurados, como aposentadorias, auxílios e pensões, são necessárias as contribuições anteriores. Entretanto, o instituto também oferece auxílios que não demandam de contribuições prévias dos beneficiários, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com os programas, os segurados do instituto podem ser beneficiados a ponto de atingirem o teto de pagamentos, que equivale a R$ 7.087,22 atualmente.
Como receber o teto do INSS?
O pagamento do valor máximo do instituto é levado em consideração uma série de fatores quanto a modalidade do benefício em questão. Entretanto, o benefício mais provável em ser liberado o teto ao segurado é a aposentadoria.
Ao solicitar a aposentadoria, o INSS analisa os requisitos do requerente, como a sua média salarial, a quantidade de contribuições feitas à previdência, as alterações no teto, caso ocorram e regras impostas pelo órgão.
Em síntese, o cálculo é feito segundo a média da remuneração do trabalhador baseando nos índices de correção até o mês anterior ao pedido. Desta forma, é possível afirmar que é quase impossível receber o valor do teto do INSS, considerando que os índices de correção mudam frequentemente.
Índices utilizados para os salários de contribuição:
ORTN (Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional) até 09/1984;
INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) até 12/1991;
IRSM (Índice de Reajuste de Salário Mínimo) até 02/1994;
IPC-R (Índice de Preços ao Consumidor do Real) até 06/1995;
INPC até 03/1996;
IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) até 01/2004;
INPC em diante.
Além disso, é importante salientar que a média salarial pode influenciar no valor do benefício concedido. De acordo com a regra geral da Reforma da Previdência é feito um cálculo em cima da média salarial durante o período de contribuição.
O cálculo leva em consideração 60% da média salarial mais 2% a cada ano de contribuição que ultrapassar 15 anos para mulheres e 20 anos para homens. Assim, para receber o teto do INSS é necessário que todas as contribuições sejam realizadas sobre o valor anual do teto do INSS.
Como aumentar o valor da aposentadoria?
Os aposentados e pensionistas do INSS ainda podem aumentar o valor do seu benefício. Veja como:
Revisão da vida toda: a revisão da vida toda é indicada para os segurados que contribuíram para a Previdência antes de julho de 1994.
Ações trabalhistas: através dessa revisão é possível incluir no cálculo da aposentadoria os vínculos empregatícios, diferenças salariais, dentre outras verbas não pagas pelos empregadores;
Trabalho rural: o trabalhador que exerceu atividade no campo, ainda que por um curto período, pode utilizar esse tempo para garantir um valor adicional no recebimento da sua aposentadoria.
Contratos de trabalho concomitantes: essa possibilidade é destinada aos trabalhadores que atuaram simultaneamente em regimes diferentes, como no público e particular;
Períodos de contribuição que não constam no CNIS: também é possível pedir uma revisão para incluir período trabalhado que não constar no CNIS;
Atividade insalubre: para finalizar, o segurado que atuou em atividade especial, insalubre ou periculosa, pode solicitar o acréscimo no tempo de contribuição, sendo o percentual de 20% para mulheres e 40% para homens.
