O Ministério do Trabalho e da Previdência irá, mais uma vez, aumentar a atuação de médicos e peritos, com o intuito de reduzir o estoque de benefícios que exigem perícia e ainda estão aguardando atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na última quinta-feira (22) foi publicada uma portaria pelo Diário Oficial da União que informou que profissionais poderão realizar até 15 perícias extras por dia e 30 extraordinárias em regime de mutirão dentro do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. Com isso, segurados que passarão pelo pente-fino serão convocados pelo órgão.
Nesse sentido, a portaria publicada indica que o pente-fino nos benefícios irão atingir aqueles que recebem por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), bem como outras aposentadorias, o Benefício de Prestação Continuada e demais benefícios previdenciários, assistenciais, trabalhistas e até mesmos tributários. Contudo, a portaria não detalhou bem quais serão.
O que é esperado na revisão
Ao que tudo indica, deverão ser revisados auxílios e aposentadorias por invalidez que não passam por perícia há mais de seis meses, não possuem alta programada e também indicação de reabilitação ao segurado. Em relação ao BPC, o pente-fino irá se concentrar naqueles que não são revisados há mais de dois anos.
Além disso, a idade do beneficiário e o tempo pelo qual está recebendo o benefício também serão considerados para a convocação. Com isso, quanto menor a idade do beneficiário, maiores serão as chances dele ser convocado. Em relação à manutenção, quanto maior o tempo do benefício, maior a chance dele sofrer revisão.
A princípio, o programa de revisão terá validade de até 180 dias, aproximadamente seis meses. Contudo, não foi informada a forma como os beneficiários serão convocados, mas aqueles que receberem o aviso do INSS para passar por revisão, deverão agendar a perícia, caso contrário, terão o benefício cortado.
Fila da perícia do INSS
Segundo dados do próprio INSS, a fila da perícia médica do instituto se encontra em cerca de 1 milhão de agendamentos. Este número é reflexo da pandemia, quando as agências ficaram fechadas por sete meses. Greves de servidores e peritos médicos também influenciaram para o aumento da fila, além da falta de servidores.
Aqueles que optarem por participar do programa de revisão poderão receber cerca de R$62 por perícia, de acordo com a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos). Além disso, será possível realizar 15 perícias extras por dia de trabalho, além dos exames já agendados da sua rotina.
Fui convocado, o que fazer?
Ainda não foram divulgadas informações pela Previdência e pelo INSS sobre como será a convocação dos beneficiários para a revisão dos benefícios. Contudo, aqueles que forem convocados pelo INSS deverão apresentar os documentos que mostrem que possuem direito ao benefício.
Além dos documentos pessoais do segurado, é necessário ter em mãos os laudos médicos e exames que provem a doença, acidente ou incapacidade e estes deverão estar assinados por um profissional que possua registro no CRM (Conselho Regional de Medicina). Nesse sentido, caso a doença tenha piorado, também é necessário levar exames, receitas e laudos que comprovem, para que o benefício não seja cortado pelo INSS.
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