O valor que é descontado do salário dos trabalhadores, com intuito de contribuir com a Previdência Social (INSS), varia de acordo com o valor do salário recebido. Sendo assim, a alíquota de contribuição do Instituto Nacional da Previdência Social varia de 7,5% a 14%.
Confira a seguir a taxa de contribuição do INSS para as diferentes faixas de salário:
Até um salário mínimo (R$ 1.302)- 7,5%;
De R$ 1.302,01 a R$ 2.571,29- 9%;
De R$ 2.571,30 a R4 R$ 3.856,94- 12%;
De R$ 3.856,95 a R$ 7.507,49- 14%.
Essas porcentagens já estão atualizadas, e se referem aos salários de janeiro. No entanto, essa contribuição do INSS começa a ser recolhida em fevereiro. É importante destacar que as alíquotas incidem sobre as faixas de remuneração, como se fossem fatias do salário, ou seja, não incidem sobre o valor total.
Reajuste salarial
Quando o salário do trabalhador passa por um reajuste, o valor do desconto também aumenta. De acordo com Emerson Lemes, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), quem não teve o salário reajustado pode ter um desconto menor, pois o cálculo da contribuição do INSS foi atualizado. Confira a seguir um exemplo da incidência das alíquotas.
Para uma pessoa que ganha R$ 1.500, por exemplo, a taxa de 7,5% iria incidir sobre os R$ 1.302, gerando uma contribuição de R$ 97,65. Em seguida, sobre o valor restante (R$ 198), iria incidir a alíquota de 9%, gerando uma contribuição de R$ 17,82. Dessa forma, a contribuição total para quem ganha R$ 1.500 fica em R$ 115,47.
Além disso, as novas faixas de contribuição do INSS são válidas para os trabalhadores com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos. A contribuição é obrigatória e descontada diretamente do salário.
Para o salário mínimo, é considerado o valor de R$ 1.302, que foi aprovado em dezembro pelo governo Bolsonaro. O novo governo quer aumentar o piso salarial para R$ 1.320, no entanto, o assunto ainda está em discussão, sendo possível que o reajuste ocorra em maio.
Aposentadorias
O aumento nas taxas de contribuição do INSS ocorreu após o anúncio do reajuste nas aposentadorias e pensões, que ficou em 5,93% para 2022. Dessa forma, o teto do INSS foi de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49, um aumento de R$ 420,27.
É importante ressaltar que esse reajuste de 5,93% nas aposentadorias e pensões é válido apenas para aqueles que já recebiam o pagamento em janeiro de 2022. Sendo assim, quem teve o benefício concedido ao longo do ano de 2022, terá um reajuste menor, de acordo com o mês em que começaram os pagamentos.
Por fim, o valor mínimo dos benefícios do INSS aumentou de acordo com o salário mínimo, indo de R$ 1.212 para R$ 1.302. isso ocorre porque os benefícios não podem ficar abaixo do piso salarial nacional.
