Muitos não sabem, mas é possível que o cidadão colabore com o INSS mesmo sem trabalhar de carteira assinada. Com a contribuição, o usuário poderá desfrutar de benefícios como a aposentadoria e outros, como auxílio-doença ou pensão em caso de morte.
Nesse caso, vale lembrar que o pagamento da contribuição não é obrigatório, mas sim facultativo. Com isso, o pagamento é feito mensalmente por meio do Guia da Previdência Social, conhecido como GPS.
As contribuições mensais variam sobre valores que variam desde ao salário mínimo, atualmente em R$1.212, chegando ao teto estipulado pelo INSS, que fica em R$7.087,22.
Vale mencionar também que podem contribuir a maioria do pessoal que não trabalha, porém é preciso ter acima de 16 anos de idade. Não importa muito se o cidadão está desempregado, se é estudante ou dona de casa, por exemplo.
Como contribuir com o INSS?
No próprio site do INSS, é possível ver o passo a passo para preencher a Guia da Previdência Social. Nela, o contribuinte deve colocar o respectivo código de pagamento do INSS.
É necessário também o número do NIT/PIS/Pasep do contribuinte. Se ele não tiver ainda esse número, precisará se inscrever no INSS para obter seu Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) – veja como se inscrever no INSS.
Caso haja atraso no pagamento, o cidadão pode sim efetuar o pagamento. Porém terá que gerar outro GPS, agora com juros embutidos. Saiba que isso pode ser feito com os boletos vencidos até 6 meses no ato.
Se o atraso do pagamento for superior a 6 meses, o contribuinte perde a condição de segurado e o acesso aos benefícios do INSS.
As opções disponíveis para contribuição
Existem 3 códigos disponíveis pela instituição para que o cidadão escolha contribuir a fim de receber os benefícios futuros já mencionados, mesmo sem trabalhar.
O código 1929 é destinado a população de baixa renda e conta com os seguintes segmentos:
Nessa categoria entram contribuintes com renda familiar inferior a dois salários mínimos inscritos no sistema Cadastro Único (CadÚnico).
A contribuição é de 5% do salário mínimo.
O valor fica em R$ 60,60 ao mês.
Essa contribuição dá direito à aposentadoria por idade, além dos outros benefícios do INSS.
Já para os contribuintes gerais existem os códigos 1473 e o 1406. O seguinte 1473 apresenta os seguintes segmentos:
Nessa categoria entram pessoas que não exercem atividade remunerada, como estudantes, donas de casa e desempregados.
A contribuição é de 11% do salário mínimo.
O valor fica em R$ 133,32 ao mês.
Essa contribuição dá direito à aposentadoria por idade, além dos outros benefícios do INSS.
Além disso, como mencionado existe o código 1406 com os seguintes segmentos:
Nessa categoria entram pessoas que não exercem atividade remunerada, como estudantes, donas de casa e desempregados.
A contribuição pode ser de 20% do salário mínimo até o valor do teto do INSS (R$ 7.087,22).
O valor varia entre R$ 242,40 e R$ 1.417,44 ao mês.
Essa contribuição dá direito à aposentadoria por idade ou contribuição, além dos outros benefícios do INSS.
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