Em breve, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá que reajustar o valor de seus benefícios devido ao salário mínimo de 2023. A Previdência Social usa o piso nacional como base para estabelecer o mínimo a ser pago em aposentadorias e pensões. Já o teto da autarquia, deve ser definido pela inflação acumulada neste ano.
Lembrando que o INSS já publicou o calendário de pagamentos do próximo ano, e ele deve ter início em 25 de janeiro. Até lá, o novo salário mínimo já entrará em vigência no país. Em suma, um dos últimos atos do ainda presidente da República, Jair Bolsonaro, foi editar uma Medida Provisória (MP) com o valor do piso nacional.
De acordo com o texto, a partir de 1° de janeiro o salário mínimo será de R$ 1.302. Na prática, a remuneração considera uma previsão da inflação acumulada entre janeiro e dezembro deste ano, que está em 7,4%, mais um acréscimo de 1,5% sobre o resultado. Depois de quatro anos, esta é a primeira vez que o piso nacional fica acima da taxa inflacionária.
No entanto, o valor ainda pode ser alterado pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A intenção é estabelecer um salário de R$ 1.320, mas para isso, é necessário que haja uma abertura no orçamento de mais de R$ 6 bilhões. Isso porque, outros pagamentos também serão elevados, como os do próprio INSS.
Impacto do salário mínimo no INSS
Portanto, assim que o salário mínimo for alterado, os pagamentos do INSS também receberão reajustes. Com base na legislação atual, a mudança funcionará assim:
Pagamento mínimo das pensões e aposentadorias: R$ 1.302,00;
Valor do BPC (Benefício de Prestação Continuada): R$ 1.302,00;
Teto a ser pago em pensões e aposentadorias: Acima de R$ 7,5 mil.
Calendário de pagamentos do INSS – janeiro
Para quem ganha um salário mínimo:
Benefício com final 1 – 25 de janeiro;
Benefício com final 2 – 26 de janeiro;
Benefício com final 3 – 27 de janeiro;
Benefício com final 4 – 30 de janeiro;
Benefício com final 5 – 31 de janeiro;
Benefício com final 6 – 01 de fevereiro;
Benefício com final 7 – 02 de fevereiro;
Benefício com final 8 – 03 de fevereiro;
Benefício com final 9 – 06 de fevereiro;
Benefício com final 0 – 07 de fevereiro.
Para quem ganha mais que um salário mínimo:
Benefício com final 1 e 6 – 1 de fevereiro;
Benefício com final 2 e 7 – 2 de fevereiro;
Benefício com final 3 e 8 – 3 de fevereiro;
Benefício com final 4 e 9 – 6 de fevereiro;
Benefício com final 5 e 0 – 7 de fevereiro.
