Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguardam pela liberação do 14º salário desde 2020. O benefício foi apresentado na Câmara do Deputados, onde permanece até os dias de hoje, aguardando movimentações.
O que falta para o 14º salário ser liberado?
O Projeto de Lei (PL) que trata da liberação do 14º salário é o de nº 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). A proposta ainda deve percorrer um longo caminho para ser liberada, já que precisa passar por várias instâncias da Câmara, para depois ser enviada ao Senado Federal.
Em síntese, para sair do papel, o texto precisa ser aprovado em dois turnos, tanto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Após isso, a proposta precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, o chefe do Executivo não vê com bons olhos o pagamento do 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS, sob a justificativa de que a medida iria afetar o orçamento.
Sendo assim, o 14º salário do INSS não deve ser pago aos aposentados e pensionistas do Instituto em 2022. Isso porque, embora o projeto tenha sido criado em 2020, o texto ainda se encontra em trâmite na Câmara dos Deputados, sem chances de ser aprovado este ano.
Além das concessões, a proposta enfrenta o impasse do ano eleitoral. Segundo a lei, a criação de novos programas, medidas ou benefícios é impedida neste período. Sendo assim, os segurados não devem esperar pela liberação do 14º salário.
Pagamento do 13º salário
Enquanto há discussões acerca da liberação do 14º salário, o INSS libera a primeira parcela do 13º salário.
O 13° salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi mais uma vez antecipado para os beneficiários do INSS. A programação inicial era de que os benefícios fossem antecipados a partir de agosto. No entanto, com o adiantamento, o benefício será pago ente os meses de abril e junho.
O INSS estima que mais de 30 milhões de segurados recebam a antecipação do 13º salário neste ano de 2022. A primeira parcela está confirmada para começar a partir do dia 25 de abril.
A primeira parcela corresponde a 50% do valor total do benefício recebido pelos segurados. Na segunda parcela, será pago 50% restante, mas pode ser passível dos descontos do Imposto de Renda, nos casos em que o segurado é declarante.
Para quem recebe um salário mínimo:
Dígito final NIS
1ª parcela
1
25 de abril
2
26 de abril
3
27 de abril
4
28 de abril
5
29 de abril
6
02 de maio
7
03 de maio
8
04 de maio
9
05 de maio
0
06 de maio
Para quem recebe mais que o salário mínimo
Dígito final NIS
1ª parcela
1 e 6
02 de maio
2 e 7
03 de maio
3 e 8
04 de maio
4 e 9
05 de maio
5 e 0
06 de maio
