Os brasileiros sofreram em 2022 com o aumento dos preços de bens e serviços. A temida inflação atingiu a população de maneira bastante intensa no ano passado, corroendo especialmente a renda dos mais pobres.
Isso pode ser confirmado ao analisar a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que subiu 5,93% em 2022. A saber, o indicador mede a variação da cesta de compras para famílias com renda de um até cinco salários mínimos, ou seja, foca nas pessoas de renda mais baixa do país.
Vale destacar que o INPC é usado como referência para reajustes salariais e benefícios do INSS. Por exemplo, o governo federal promove reajustes do salário mínimo conforme a variação do INPC. Aliás, os reajustes devem ser, no mínimo, iguais à variação acumulada pelo indicador no ano anterior.
Assim, as famílias continuam a ter as mesmas condições de renda para continuarem comprando os mesmos itens a cada ano. No entanto, o governo federal pode promover reajustes que resultem em ganhos reais para os trabalhadores, acima da inflação registrada pelo INPC.
Embora a taxa do INPC registrada no ano passado tenha sido bem expressiva, foi bem menor que a de 2021, quando o indicador acumulou forte alta de 10,16%. Em suma, a desaceleração aconteceu, principalmente, por causa de uma lei complementar que limitou a cobrança do ICMS sobre diversos itens, incluindo combustíveis e energia elétrica.
Limitação do ICMS segura inflação no país
O governo federal sancionou em junho do ano passado uma lei complementar que limitou a cobrança do ICMS sobre diversos itens. A saber, o dispositivo legal abrangeu combustíveis e energia elétrica, itens que exercem grande impacto na inflação do país. E isso ajudou a limitar a variação do INPC em 2022.
Em síntese, a lei federal limitou a alíquota de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os seguintes produtos e serviços:
Combustíveis;
Energia elétrica;
Gás natural;
Telecomunicações;
Transporte coletivo.
Esta lei fez os produtos e serviços citados acima passarem a ser considerados essenciais à população. Dessa forma, a cobrança da alíquota não pôde mais ficar acima da regra geral, pois isso é algo considerado inconstitucional.
Antes dessa lei, as taxas de alguns destes produtos e serviços superavam 30% em alguns locais do país. No entanto, a lei limitou as alíquotas a uma média que variava entre 17% e 18%, o que reduziu o preço destes itens no país.
Vale destacar que o preço da gasolina despencou 25,78% em 2022, resultado bem diferente da forte alta de 47,49% em 2021. Por sua vez, a tarifa de energia elétrica acumulou uma queda de 19,01% em 2022. Caso o IBGE não considerasse esses itens, a inflação no Brasil teria subido quase 10% ano passado.
A propósito, esses valores se referem ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país. Em 2022, o indicador acumulou uma variação de 5,79%, levemente abaixo do INPC. Em resumo, o IPCA mede a variação da cesta de compras no geral, para todas as famílias do país.
INPC x IPCA
De acordo com o IBGE, existe uma diferença sutil entre os dados do INPC e do IPCA e apenas se refere ao uso do termo “amplo”. De um lado, “o IPCA engloba uma parcela maior da população. Ele aponta a variação do custo de vida médio de famílias com renda mensal de 1 e 40 salários mínimos”, segundo o IBGE.
Por sua vez, “O INPC verifica a variação do custo de vida médio apenas de famílias com renda mensal de 1 a 5 salários mínimos. Esses grupos são mais sensíveis às variações de preços, pois tendem a gastar todo o seu rendimento em itens básicos, como alimentação, medicamentos, transporte etc.”, informa o IBGE.
Em 2022, a taxa do INPC chegou a quase 6% no país. No entanto, alguns locais, com grande peso na formação da taxa nacional, acumularam variações ainda mais expressivas, impulsionando a média do país no ano passado.
Confira abaixo a inflação registrada pelo INPC em todos os locais pesquisados pelo IBGE:
São Paulo: 7,22%
Salvador: 7,02%
São Luís: 6,72%
Aracaju: 6,53%
Rio Janeiro: 6,45%
Recife: 6,41%
Fortaleza: 6,05%
Brasília: 5,67%
Goiânia: 5,61%
Belém: 5,54%
Rio Branco: 5,22%
Campo Grande: 5,13%
Belo Horizonte: 4,73%
Curitiba: 4,50%
Vitória: 4,47%
Porto Alegre: 3,05%
A saber, a taxa ficou mais elevada em São Paulo devido às altas do emplacamento e licença (23,66%) e do aluguel residencial (10,48%). Por outro lado, Porto Alegre teve a menor taxa entre os locais pesquisados devido ao forte recuo nos preços da gasolina (-30,90%) e da energia elétrica residencial (-32,79%).
Vale destacar que cada local possui um peso regional diferente para a formação da taxa nacional. O maior peso é o de São Paulo, que responde por 24,60% do INPC do país, ou seja, a região concentra quase um quarto da variação nacional.
Em seguida, ficam Belo Horizonte (10,35%), Rio de Janeiro (9,38%), Salvador (7,92%), Curitiba (7,37%), Porto Alegre (7,15%), Belém (6,95%), Recife (5,60%), Fortaleza (5,16%), Goiânia (4,43%) e São Luís (3,47%).
Assim, as menores taxas são de Brasília (1,97%), Vitória (1,91%), Campo Grande (1,73%), Aracaju (1,29%) e Rio Branco (0,72%).
