Integrantes da equipe do presidente Lula informaram à Folha que há um interesse do governo de aumentar, ainda neste ano, a faixa de isenção de Imposto de Renda. Essa foi uma das maiores pautas das eleições, quando ambos os candidatos prometiam aumentar a isenção até o salário de R$5 mil por mês. Em 2018, Bolsonaro fez a promessa, mas não conseguiu cumprir em seu mandato. Agora, Lula hesita em tomar a decisão.
Por isso, hoje vamos entender o que disse o presidente Lula em relação ao Imposto de Renda, além de mostrar quem precisará declarar neste ano, de acordo com as regras atuais. Vale lembrar que a declaração começa no próximo dia 1° de março e vai até o dia 28 de abril.
Lula quer aumentar a isenção do Imposto de Renda
A tabela do Imposto de Renda é um dos principais entraves para o aumento do poder de compra da população mais pobre, dizem economistas. Isso porque, na prática, quem ganha mais de R$ 1.903,98 por mês precisa fazer a declaração, obrigatoriamente. Segundo os bastidores de Brasília, o desejo do presidente é aumentar a isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos.
Contudo, segundo o atual projeto, as faixas superiores de renda não teriam modificações em um primeiro momento. Por conta disso, não havendo aumento de Imposto de Renda para nenhum dos contribuintes, o governo poderia fazer a modificação com uma Medida Provisória, que tem validade imediata após sua assinatura. Segundo especialistas, o projeto poderia entrar em vigor ainda nos próximos dias e poderia, inclusive, ser feito o ajuste na declaração de ajuste, apresentada anualmente à Receita Federal.
Em discursos, Lula chegou a fazer críticas pesadas ao Imposto de Renda atual. Segundo ele, há uma briga pessoal com os economistas do PT para aumentar a isenção para R$ 5.000 mensais de salário. Contudo, ainda nada mudou, efetivamente.
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Quem precisa declarar?
A declaração do Imposto de Renda começará no próximo dia 1° de março e vai até o último dia útil de abril, 28. Para fazer a declaração, é preciso baixar o programa da Receita Federal ou, ainda, fazer através do site oficial da declaração. Para quem não sabe como fazer o processo, o mais indicado é contratar um contador de confiança para preencher os campos.
Em 2023, é preciso declarar quem recebeu rendimentos tributáveis de valor igual ou superior a R$ 28.559,70. Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte acima de R$ 40 mil também precisa declarar. Além disso, quem teve renda decorrente de atividade rural acima de R$ 142.798,50 tem declaração obrigatória.
Para quem tem bens acima de R$300 mil, como casa própria ou carro, a declaração também é obrigatória. Ainda, quem teve lucros na alienação ou venda de bens precisa fazer a declaração. Isso vale para quem aluga seus imóveis ou para quem vendeu um carro com valor acima do valor de compra. Ainda, quem fez qualquer operação em bolsa de valores precisa fazer a declaração do Imposto de Renda. Este requisito independe de renda salarial ou patrimonial.
Por fim, declarar o Imposto de Renda é obrigatório para qualquer pessoa que se tornou residente brasileiro em 2022.
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