Imposto de Renda: Vale a pena antecipar a restituição pelo banco?
A modalidade de crédito conhecida como antecipação do Imposto de Renda é disponibilizada pelos principais bancos brasileiros.
Neste contexto, os correntistas contribuintes podem solicitar um empréstimo para acessar antecipadamente o valor referente à declaração de IR, antes do pagamento dos lotes.
Normalmente, o crédito é liberado aos clientes que escolheram receber a restituição em suas contas bancárias, conforme declarado. As taxas de juros variam de 1,78% a 2,8% mensais, excluindo o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O pagamento do empréstimo ocorre automaticamente quando a restituição é depositada na conta do contribuinte. Na maioria dos casos, é possível antecipar até 100% do valor da restituição.
O período para declaração do Imposto de Renda de 2023 se estende até o dia 31 de maio, e a restituição é ansiosamente aguardada pelos contribuintes.
A Receita Federal já informou que aqueles que enviarem suas declarações até o dia 10 de maio possuem maiores probabilidades de serem incluídos no primeiro lote, cujo pagamento ocorrerá também em 31 de maio.
Vale a pena antecipar imposto de renda?
Na prática, o banco disponibiliza o crédito ao cliente imediatamente ou em alguns dias úteis. Quando a restituição é creditada pela Receita, o valor da restituição, acrescido dos juros acumulados, é descontado da conta corrente do contribuinte.
Desse modo, a dívida permanece até que a restituição seja depositada na conta bancária do contribuinte.
O primeiro aspecto a considerar é que o contribuinte não possui garantia de que receberá a restituição no primeiro lote ou no subsequente. Portanto, ele pode acabar pagando mais juros do que originalmente planejado.
Outro fator a ser observado é que, se o contribuinte for retido na malha fina, ele deverá cumprir o contrato de empréstimo com o banco, mesmo que a restituição seja maior ou haja imposto a pagar após a contratação do empréstimo.
Em outras palavras, o contribuinte precisará arcar com a dívida, mesmo se as circunstâncias da declaração se alterarem.
Sobre a taxa divulgada pelo banco geralmente é a nominal. No entanto, para efetuar a operação, a instituição também cobra taxas de serviços, tributos e despesas, o que resulta em um custo total da operação um pouco mais elevado do que o juro anunciado.
Por isso, é crucial verificar no contrato não apenas o juro nominal, mas também o CET, que é o custo total do empréstimo a ser pago e que muitas vezes passa despercebido.
Segundo especialistas da área, essa linha de crédito só é justificável em casos emergenciais, como uma despesa médica imprevista, ou para substituição de dívidas.
Trata-se de uma modalidade que possui uma garantia: o crédito da restituição. Por isso, os bancos podem oferecer taxas mais atrativas do que normalmente oferecem para conceder créditos sem garantia, como limite de conta corrente, empréstimo pessoal tradicional e rotativo do cartão de crédito, que podem ter juros significativamente mais altos.
Assim, se estiver endividado em outra modalidade com juros maiores, usar a antecipação para quitar esse débito com juros menores pode ser uma solução.
Com exceção desses casos, a recomendação aos contribuintes é evitar esse tipo de crédito para outras situações, como para consumo em geral.
Se puder esperar para adquirir um produto ou uma viagem, não faça esse empréstimo. Aguarde para realizar a compra quando receber o valor. Não é aconselhável contrair essa dívida a menos que seja absolutamente necessário.
Datas de pagamento da restituição do imposto de renda
A restituição será efetuada em cinco lotes
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
- 5º lote: 29 de setembro.
Neste ano, a inovação é para aqueles que incluírem o PIX na restituição, pois terão prioridade no recebimento do valor. Essa opção está disponível para os contribuintes que utilizarem a declaração pré-preenchida.
Conforme mencionado, os contribuintes que enviarem suas declarações o mais cedo possível terão acesso ao valor de maneira mais ágil.