O atual Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva pretende voltar com os pagamentos do programa Bolsa Família e extinguir o Auxílio Brasil, criado em 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19.
Na época de sua criação, o Auxílio Brasil era pago no valor de R$ 400,00. Naquele mesmo ano, após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), os beneficiários passaram a receber R$ 600,00 a cada mês. Quando eleito, Lula conseguiu no Congresso Nacional a continuidade do pagamento de R$ 600,00 no decorrer de 2023. No entanto, para que isso seja viabilizado, é necessária uma avaliação criteriosa das condições socioeconômicas de quem solicita o benefício, o chamado pente-fino do Bolsa Família.
Como irá funcionar
Primeiro é importante destacar que a análise do perfil de quem se candidata a receber a transferência de renda não é uma ideia nova. Desde sempre, na concessão de benefícios sociais, o governo realiza, através de uma base de dados específica uma inspeção dos solicitantes. Ainda assim, segundo Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, cerca de 10 milhões de pessoas estão na mira do governo por irregularidades e podem perder o benefício.
“De um lado temos a entrada de quem está fora e tem o direito, do outro lado a saída de quem tiver irregular. Sempre com o foco, repito, em garantir de forma muito cuidadosa, para que a gente tenha todo o cuidado com os que mais precisam. São 10 milhões que a gente acredita que tem indícios de irregularidades. Destes, cerca dos 6 milhões são famílias unipessoais”, pontuou.
Valor do benefício
Como dito anteriormente, o valor do benefício a ser pago em 2023 será de R$ 600,00. Contudo, há uma novidade. No caso de famílias com crianças de até seis anos de idade, o Governo irá pagar um adicional extra de R$ 150,00.
Quem pode perder o benefício
O Tribunal de Contas da União (TCU), emitiu um relatório após as eleições de 2022 indicando fraudes na concessão dos benefícios e no perfil de quem os recebe. Segundo os dados, houve um aumento muito grande no número de famílias unipessoais, isto é, famílias compostas por apenas uma pessoa. Dias ressaltou que, via de regra, a prática não é ilegal. Porém, abre brechas para irregularidades. Por isso, a análise será realizada e consequentemente, possíveis cortes.
Mas atenção: o pente-fino do Bolsa Família não é a única forma de corte do benefício. As condicionalidades do programa também devem ser seguidas com rigor. Isto significa que as famílias beneficiadas devem manter em dia os cuidados em Saúde, Educação e Assistência Social.
Por fim, Dias afirmou que durante o primeiro mandato, o objetivo do Governo é tirar o Brasil do Mapa da Fome e da Insegurança Alimentar e Nutricional.
