Ano que vem, 2023, nosso país terá como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele ocupará seu lugar na cadeira presidencial por conta de seu 3° mandato ao vencer a disputa nas urnas contra Bolsonaro (PL). Nesta posição, certamente que veremos algumas alterações no mercado de trabalho. Mas, ao que parece, o novo cenário terá mudanças positivas direcionadas aos trabalhadores brasileiros.
Um dos maiores desafios para o novo governo será diminuir mais os níveis de desemprego, que, felizmente, apresentam queda nesses últimos meses. Segundo estudos recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil tem 8,7% de cidadãos desempregados. Dessa forma, pode-se dizer que a garantia de direitos trabalhistas, com as normas claras, oferece segurança para empresas e colaboradores. Isso os torna capazes de impulsionar e mobilizar trabalhos formais, criando alguns novos empregos e agitando o mercado de trabalho.
Mercado de trabalho antes e atualmente com o governo Lula
Na época em que Luís Inácio governou o Brasil, os trabalhadores puderam ver sinais de melhora no salário-mínimo, assim como na qualidade de vida. Isso ocorreu, em termos, devido ao processo relacionado ao crescimento em que o país se encontrava.
As propostas da campanha de Lula, se forem concretizadas, certamente trarão outros cenários para os trabalhadores em 2023. Haverá a buscar pela diminuição de empregos informais, então, proporcionalmente, ocorrerá um aumento nos trabalhos formais, adquirindo todos os direitos de um trabalhador envolvido.
Provável retorno do Ministério do Trabalho
Quando Jair Bolsonaro foi eleito, o Ministério do Trabalho se extinguiu em 2019, se tornando uma das secretarias especiais do Ministério da Economia. Já no ano de 2021, sua recriação aconteceu oficialmente, com o nome de Ministério do Trabalho e Previdência.
Com Lula saindo vitorioso das eleições, a tendência será do retorno da pasta exclusivamente para a área trabalhista. Assim, permitirá fixar as diretrizes com uma maior praticidade, além de fiscalizar e cobrar o cumprimento de normas, tendo como finalidade, a manutenção do equilíbrio em relações trabalhistas, assim como o critério com as taxas do emprego formal.
Regulamentação das profissões
Uma das maiores tendências depois da reforma trabalhista certamente foi a ampliação da quantidade de profissionais que se cadastraram como Pessoa Jurídica (PJ). São elas que fornecem o trabalho para as empresas, como os MEI’s (microempreendedores individuais) ou mesmo de outras formas. Segundo pesquisas do IBGE, o número de empregados no Brasil sem CTPS assinada pelo setor privado chegou a 12,5 milhões de cidadãos no final do primeiro trimestre de 2022.
O governo Lula deve direcionar seu olhar para trabalhadores de todas as categorias de maneira a garantir que todos os direitos sejam assegurados. Mas, claramente, esse assunto terá pauta em discussões acerca das novas alterações de direitos trabalhistas. Afinal, a “pejotização” várias vezes diminuiu as garantias mínimas dos trabalhadores.
Além da atenção na pauta, Luís Inácio sinalizou que certamente pretende regulamentar as profissões dos colaboradores que laboram em app’s como Ifood e Uber. Dessa forma, eles terão as redes da seguridade social.
A regulamentação de profissões como as dos motoristas de delivery e aplicativo, com certeza garantirão seus direitos fundamentais. O mercado de trabalho será, provavelmente, mais competitivo, entretanto, todos poderão contar com férias, folgas e 13° salário.
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