O governo de transição está avaliando a possibilidade orçamentária de criar um novo auxílio para a população em situação de rua. A ideia teria sido proposta pela futura primeira-dama, Janja Silva. Ela teria pedido ao grupo de transição responsável pela questão dos Direitos Humanos para que se tenha um “olhar especial” para estas pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O pedido de Janja foi recebido pela ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT-RS). A deputada federal faz parte do grupo de trabalho responsável pelo tema. Agora, esta equipe avalia a possibilidade de criar políticas públicas para este público, na tentativa de retirar das ruas as pessoas que precisam de algum tipo de ajuda.
Ainda não há um desenho pronto para o novo programa. O grupo de transição não sabe se será possível pagar um auxílio, ou ao menos realizar um projeto voltado para esta população. Agora, esta equipe está focada na análise das informações do atual governo. Eles reclamam de um suposto apagão de dados sobre os Conselhos Federais voltados para a população de rua.
“O atendimento às pessoas mais vulneráveis, sobretudo à população em situação de rua, e às crianças brasileiras são as preocupações que o presidente Lula carrega de forma muito direta. Nossa futura primeira-dama conversou comigo sobre esses dois aspectos e me deu esse recado”, disse Maria do Rosário em entrevista publicada no jornal O Globo nesta semana.
“Há a preocupação de que a comissão se dedique a todos os temas, mas que tenha uma atenção especial à infância brasileira e às famílias com crianças que estão vivendo nas ruas”, seguiu a ex-ministra. Maria do Rosário é uma das favoritas a assumir o cargo de Ministra dos Direitos Humanos novamente, mas ainda não há uma confirmação oficial sobre o tema.
População de rua no Auxílio Brasil
De todo modo, o fato é que o foco principal do governo eleito é a questão da manutenção do valor do Auxílio Brasil de R$ 600 para o próximo ano. Nesta quarta-feira (16), a chamada PEC da Transição deverá ser oficialmente entregue ao Congresso Nacional.
O documento deverá detalhar a proposta de retirar o Auxílio Brasil do teto de gastos públicos pelos próximos quatro anos. Em caso de aprovação do texto, o governo eleito passaria a dar mais atenção ao desenho do programa social.
Durante os anos do governo Bolsonaro um dos pontos de maior crítica foi o processo de seleção para o programa. Estudos chegaram a apontar que boa parte da população de rua não está conseguindo entrar no Cadúnico por falta de documentos básicos.
Redesenho do programa
Em entrevista nesta terça-feira (15), a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse que o governo eleito deverá tomar todo ano de 2023 para reformular aos poucos o sistema do Cadúnico.
“O governo tratou muito mal o Cadastro Único, congelou o Cadastro Único, criou um cadastro paralelo, criou um aplicativo paralelo e com isso gerou um conjunto de informações dos beneficiários e das pessoas que se tornaram pobres por conta da pandemia ou por conta da crise”, disse a ex-ministra durante a entrevista.
“Muita gente acha que existe uma fraude no cadastro, eu não vejo assim. As pessoas foram mal orientadas e mal informadas. Não tem rede de assistência social dando suporte para isso porque o Governo Federal ignorou a rede de assistência social. Então muitas pessoas começaram a se cadastrar individualmente. Então você tem hoje um cadastro muito problemático que tem que ser revisto”, completou Campello.
Até a publicação desta artigo, o Governo Federal não tinha se pronunciado sobre as críticas da ex-ministra.
