O governo federal vai começou a pagar nesta segunda-feira (27) o Auxílio Gás a 108.368 famílias integrantes do programa Auxílio Brasil. Os primeiros a receber o Vale-Gás são moradores de 100 municípios que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas na Bahia e em Minas Gerais.
Apesar da promessa do governo de contemplar a cerca de 5,5 milhões de pessoas em dezembro, as demais 5.471.632 elegíveis ao Auxílio Gás receberão seus benefícios retroativamente a partir de 18 de janeiro, seguindo o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil. O governo não explicou o motivo do atraso.
O valor do benefício é de R$ 52 e corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). O Vale-Gás será concedido um benefício por família a cada dois meses.
Valor do Vale-Gás
Para estimar o valor a ser concedido a cada beneficiário, foi usado o valor médio do botijão como R$ 102,48. Segundo o governo, a expectativa é beneficiar 5,5 milhões de famílias.
Desde o início do ano, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o aumento no preço médio do botijão de gás aos consumidores foi de aproximadamente 35%. Enquanto, no fim de 2020, era possível comprar o GLP a R$ 75,29, na última semana o mesmo produto era vendido por R$ 102,16.
No país, desde 2018, o número de lares usando lenha para cozinhar supera o uso de gás — no ano passado, 26,1% dos brasileiros usavam lenha contra 24,4% que usavam o botijão, conforme indica a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Quais os critérios para ter acesso ao benefício?
Os critérios de participação no programa Auxílio Gás são famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a um salário mínimo e integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para fins de implantação do Auxílio Gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias, terão prioridade de pagamento do Vale-Gás os beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.
Não serão computados como renda mensal da família benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o Auxílio Gás. Não será necessário prestar contas do recurso transferido.
Para averiguação do valor do benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
A partir do próximo exercício, o programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias, de modo que somente em setembro de 2023 todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil sejam atendidos.
