O Governo Federal lançou no final da manhã desta quinta-feira (2) o Novo Bolsa Família. O programa social deverá focar em pagamentos mensais para cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve presente no lançamento do novo projeto.
Entre outros pontos, o chefe de estado confirmou que o novo desenho do programa vai contar com a liberação de ao menos dois adicionais para parte dos beneficiários. Quem tem filhos menores de seis anos de idade, receberá um bônus de R$ 150, e quem tem filhos entre sete e 18 anos receberá R$ 50.
O Governo Federal também confirmou que o novo benefício deverá fazer repasses com base no número de pessoas que residem em uma mesma casa. Assim, quanto mais integrantes morarem juntos, maior será o valor depositado todos os meses. Famílias menores seguem recebendo o patamar mínimo de R$ 600.
O novo programa vai entrar em vigor por meio de uma Medida Provisória (MP). Inicialmente, as novas regras já têm força de lei a partir do momento em que o presidente assinar os termos. De todo modo, o Congresso Nacional terá que aprovar a ideia em até quatro meses.
Se o Parlamento respeitar o prazo e aprovar a MP nos próximos quatro meses, o projeto passa a se tornar uma lei definitiva. Caso o prazo não seja respeitado, todas as regras impostas deixam de existir ao final dos quatro meses, e as normas do Bolsa Família voltam para o desenho que se registrou em janeiro e fevereiro deste ano.
Regras de entrada
De um modo geral, as regras de entrada na nova versão do Bolsa Família não devem mudar. Para ter direito ao benefício, segue sendo obrigatório ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico do Governo Federal.
Além disso, é necessário ter uma renda per capita que se encaixe dentro dos limites exigidos. O novo projeto do poder executivo prevê que ninguém que possua uma renda acima de de R$ 218 por pessoa poderá ser selecionado para o programa.
Não existe nenhum tipo de inscrição direta para fazer parte do Bolsa Família. O cidadão que cumpre todas as regras de entrada deve apenas aguardar até que o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome selecione o seu nome.
Para saber se você está entre as pessoas que devem receber o Bolsa Família em março, basta realizar uma consulta simples no sistema do app do Caixa Tem ou mesmo do Auxílio Brasil. A divulgação, no entanto, ocorrerá dentro de mais alguns dias.
Entradas e saídas do Bolsa Família
Antes do início dos pagamentos da nova rodada do Bolsa Família, o Governo Federal deverá excluir ao menos 1,5 milhão de contas do programa social. Na visão do Ministério, são casos de pessoas que estavam recebendo o benefício de maneira fraudulenta.
Ao mesmo passo, o Ministério também argumenta que deverá inserir pouco mais de 700 mil indivíduos na folha de pagamentos. Em fevereiro, estima-se que algo em torno de 21,8 milhões de pessoas tenham recebido o Bolsa Família do Governo Federal.
