Está em andamento a revisão nos cadastros do Programa Bolsa Família, e com a operação, foi identificado um total de 1,5 milhão de benefícios irregulares. No entanto, o número ainda deve aumentar com a continuidade dos trabalhos.
Assim, a iniciativa pode gerar uma economia por volta de até R$ 20 bilhões por ano.
Revisão no Bolsa Família e na Farmácia Popular
A saber, na tentativa de melhorar as contas, a revisão de programas também passará pelo Farmácia Popular para corrigir pontos deficientes e para combater as fraudes.
Então, a base será a auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), ainda em andamento, e o levantamento do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP).
Já em relação ao Bolsa Família, uma das fontes afirma que o governo está fazendo uma recuperação de dados do Cadastro Único de programas sociais.
“Está claro que tem bastante gordura fácil de cortar, tem muita fraude, muita gente que recebe e não deveria, tem cruzamento de sistemas que não estavam integrados”, disse a segunda fonte.
Assim, uma das frentes de ação busca identificar pessoas que se cadastraram indevidamente como famílias unipessoais, apesar de viverem no mesmo lar com outros beneficiários, o que não é permitido pelo programa.
Outras irregularidades
Além da questão das famílias unipessoais, também foram encontradas outras diversas irregularidades no cadastro do Bolsa Família, como beneficiários que já recebem repasses previdenciários, pessoas que têm registro de carteira de trabalho assinada e até mesmo servidores públicos e militares.
“Está claro que pelo menos 1,5 milhão de cadastros são totalmente irregulares, e tem mais 1 milhão a 1,5 milhão que provavelmente também são”, disse um técnico da equipe do governo.
Procurado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) não apresentou detalhes sobre a revisão e informou que o governo “está trabalhando com a máxima prioridade na construção do novo Bolsa Família a fim de que o recurso chegue às famílias que mais precisam o mais rápido possível”.
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Farmácia Popular
Em outra frente, o governo quer olhar com detalhes para o Farmácia Popular.
A CGU confirmou que há um trabalho de auditoria em andamento no Farmácia Popular, mas informou que não é possível fornecer detalhes, considerando que a iniciativa não está concluída.
Vale destacar que o orçamento do Farmácia Popular é de R$ 3,1 bilhões em 2023.
Em resumo, o programa disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, além de subsidiar até 90% do valor de referência de remédios voltados a outras patologias.
A Reuters ouviu relatos de pessoas que têm em seus cadastros no SUS registros de coleta de medicamentos por meio do Farmácia Popular, embora afirmem nunca terem feito retiradas desse tipo.
Responsável pela gestão do programa, o Ministério da Saúde informou que “tem como prioridade a reconstrução de políticas públicas fundamentais para a saúde da população brasileira, como o programa Farmácia Popular”.
“A iniciativa, criada em 2004 para ofertar assistência farmacêutica à população, será fortalecida e aperfeiçoada”, disse a pasta.
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