Após o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva junto ao futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter solicitado ao atual governo de Jair Bolsonaro que não prorrogasse a isenção dos impostos federais sobre os combustíveis, aumentou a preocupação da população com o aumento dos preços. Para se ter uma ideia do impacto de não prorrogar a isenção, junto ao descongelamento do ICMS (imposto estadual), o preço da gasolina deve subir, em média, 14,1% já a partir de janeiro.
O cálculo foi realizado por Dietmar Schupp, consultor especializado em tributação de combustíveis, que ainda prevê uma alta média de 8% no preço do diesel e de 6,5% no etanol hidratado. Para realizar os cálculos, foram utilizados os dados fornecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre o preço dos combustíveis na semana de 18 a 24 de dezembro.
Em relação ao ICMS, os estados conseguiram uma conciliação com o governo federal para rever o teto do ICMS sobre os combustíveis. O acordo manteve o teto entre 17% e 18% para o diesel, gás natural e gás de cozinha. Contudo, a gasolina ficou fora do acordo e, devido a isso, a expectativa é que seja o combustível que tenha a maior alta no início de 2023. Nesse sentido, também existe uma expectativa que o governo federal volta a conversar sobre o ICMS da gasolina com os estados em 2023.
Redução nos combustíveis foi responsável por redução da inflação
A redução no preço dos combustíveis foi altamente influenciada pela desoneração dos diversos impostos incidentes pelos combustíveis. Nesse sentido, como os produtos brasileiros são transportados basicamente através de modais rodoviários, a redução no preço dos combustíveis fez com que o valor do frete fosse reduzido e, consequentemente, o valor dos produtos entregues.
Isso contribuiu para que o país conseguisse atingir a deflação (quando há redução em vez de aumento nos preços) por alguns meses seguidos, desafogando um pouco a renda dos brasileiros, que vem sendo sufocada com o aumento dos preços, principalmente neste período de pandemia.
A decisão pela desoneração de impostos foi tomada devido à guerra estabelecida entre Rússia e Ucrânia. Países ocidentais aplicaram diversas sanções aos russos, sendo uma delas relacionadas a compra de petróleo. Com isso, a oferta de petróleo no mercado internacional diminuiu, fazendo com que o preço sofresse aumento, forçando uma medida das autoridades brasileiras para conter o aumento.
No entanto, após alguns meses após o início da guerra, o preço do petróleo no mercado internacional sofreu redução, que foi repassada para o mercado interno brasileiro. Com isso, o preço do combustível, que já havia sido reduzido por conta da desoneração de impostos, ficou ainda mais barato com o repasse do preço do petróleo em menor valor para o mercado interno.
No entanto, o início de 2023 reserva altas para o combustíveis, principalmente para gasolina. Sem a desoneração de impostos, aumenta a expectativa para que o preço do petróleo reduza ao longo do próximo ano, embora exista a expectativa de uma negociação para diminuir a carga tributária sobre o combustível.
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