Gasolina: novo governo estuda manter isenção de impostos
O governo eleito estuda estender o prazo de isenção de impostos na gasolina. Isso porque o pedido de Haddad para que Paulo Guedes não estendesse o prazo de isenção criou um ruído prejudicial ao novo governo, que agora estuda voltar atrás em sua decisão. Caso o imposto volte a incidir sobre a gasolina, o aumento será bastante alto, segundo economistas.
Isso porque, desde março deste ano, o Governo Federal estipulou que não cobraria impostos sobre a gasolina, o diesel, o etanol e outros combustíveis, além do gás de cozinha. Apesar disso, o problema ficou com a menor arrecadação do governo, que viu sua dívida passar para R$5 trilhões, a maior a história.
Novo governo queria impostos na gasolina
No dia 11 de março de 2022, o presidente Jair Bolsonaro determinou o fim da cobrança do PIS e do Cofins sobre os combustíveis. Na época, o petróleo estava em alta, enquanto o dólar seguia acima dos R$5. Os impactos sobre esses produtos veio, majoritariamente, do início da guerra entre Rússia e Ucrânia, que mexeu diretamente no mercado de petróleo.
Com a medida, o preço dos combustíveis deu certa trégua, mas seguiu subindo por conta do cenário internacional. A medida mais efetiva do governo foi quando o presidente aprovou a diminuição drástica da alíquota do ICMS, limitado a 18% sobre a gasolina e demais combustíveis. Apesar da melhora nos preços, a medida gerou um problema para o Governo Federal, que passou a arrecadar menos impostos. Com os gastos em alta e a arrecadação caindo, o governo teve problemas. Em novembro, a dívida pública brasileira fechou em níveis recordes.
Diante do impasse, o novo governo decidiu por não seguir com a isenção do PIS e do Cofins. Segundo economistas, essa medida levará a um aumento de R$0,69 na gasolina, além de um aumento de 1 ponto percentual na inflação de janeiro. Além disso, essa decisão gerou problemas à imagem do novo governo.
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Lula quer voltar atrás
Segundo fontes do G1, o novo governo quer voltar atrás em sua decisão de isenção de impostos sobre a gasolina. Isso porque a notícia de volta do PIS e do Cofins sobre os combutíves gerou uma repercussão negativa. Além disso, os cálculos apontam que essa medida elevaria a inflação em 1 ponto percentual apenas em janeiro.
O portal afirma que a ideia do novo governo é publicar uma portaria no dia 1° de janeiro estendendo a isenção dos impostos. Contudo, ainda não se sabe o prazo que o PT e sua equipe econômica manterão a gasolina, e demais combustíveis, livre da tributação federal. Apesar disso, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, já se posicionou contra manter o combustível sem impostos. Segundo ele, isso geraria perdas para a arrecadação do governo e prejudicaria a geração de empregos em 2023 em todo o país.
Caso os impostos voltem a incidir na gasolina, economistas esperam um aumento de R$0,69 em cada litro do combustível. Para o etanol e para o diesel, o aumento será de até R$0,33 por litro. Além dos combustíveis, tudo no país tende a ficar mais caro, principalmente os produtos básicos de consumo.
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