Alguns trabalhadores podem ganhar até R$10 mil a mais no FGTS, por conta de um novo cálculo sobre o fundo. Atualmente, existe um processo na justiça que discute o tema e, por isso, advogados sugerem que os interessados entre no mesmo processo o quanto antes. Contudo, é importante informar que nem todos terão acesso ao dinheiro a mais.
Isso porque trata-se de um novo cálculo que incide sobre o fundo de garantia. Dessa forma, a correção pelo IPCA pode deixar o seu valor mais alto. E isso também valerá para aquelas pessoas que resgataram todo o valor do FGTS.
Entenda o caso
Um processo na justiça pode determinar que o FGTS de alguns trabalhadores tenha uma nova correção monetária. Isso porque a taxa de reajuste pode trocar da Taxa Referencial para o IPCA ou o INPC, que são dois dos índices de inflação do Brasil. Com isso, é possível ganhar até R$10 mil em correção monetária.
Contudo, isso vale apenas para quem tinha carteira assinada e conta no fundo de garantia entre os anos de 1999 e 2002. Dessa forma, a correção acontece somente no prazo que você tinha nesse período e não contarão os anos posteriores. Essa revisão do FGTS deveria ter sido julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2021, porém o plenário retirou o texto da pauta. Agora, juristas dizem que a votação pode acontecer a qualquer momento, dado que basta o presidente do STF colocar a votação em pauta. Caso ele faça isso, o tribunal tem até 48h para começar a discutir o processo.
Com isso, a recomendação é que o trabalhador que tem direito peça a revisão do FGTS o quanto antes. Para isso, é preciso procurar um advogado, que dará melhores instruções, a depender do seu caso. Além disso, pode ser que a correção só seja repassada para quem estiver com o pedido em encaminhamento, ou seja, com processo em aberto.
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Quem sacou tudo terá direito à revisão do FGTS?
Segundo os especialistas, mesmo quem resgatou todo o valor do FGTS pode ter direito à revisão. Isso porque o processo levará em conta os saldos entre 1999 e 2002. Com isso, quem resgatou de 2003 em diante ainda entraria no cálculo. Por isso, é importante que todo trabalhador que se adeque aos requisitos entre em contato com um especialista.
Esse processo está acontecendo porque juristas dizem que o reajuste com a Taxa Referencial não é justa. Há muito tempo, esse indicador está abaixo da inflação e, por isso, o reajuste não representa uma manutenção do poder de compra. Com isso, a proposta prevê que o índice usado para reajuste seja o IPCA ou o INPC, os mais próximos do cálculo exato de tudo aquilo que um cidadão comum gasta no dia a dia.
Além disso, o reajuste acontece sobre os valores creditados nas contas do FGTS e também sobre os juros e amortizações. Com isso, as informações do reajuste entrarão no extrato do fundo de garantia, sem que o trabalhador precise fazer nada a mais. Contudo, o processo ainda não começou a ser votado.
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