Trabalhadores ainda podem realizar o saque calamidade de até R$ 6.200 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Atualmente, cerca de treze cidades estão autorizadas pelo Governo Federal a realização do procedimento mediante a Caixa Econômica Federal.
Saque por calamidade do FGTS
A modalidade de saque calamidade está ativa para alguns trabalhadores. Ela fica disponível quando acontecem casos de urgência decorrente de desastre natural, como fortes chuvas que causam alagamentos e desabamentos, por exemplo. Neste caso, é possível sacar parte do FGTS.
Em outras palavras, a parcela do Fundo de Garantia é liberada quando o governo municipal ou estadual decreta estado de emergência ou calamidade pública, no entanto, essa declaração precisa ser realizada até 30 dias após o primeiro dia útil seguinte ao desastre natural.
Desse modo, se enquadram como calamidade pública as situações abaixo:
Alagamentos;
Enchentes ou inundações graduais;
Enxurradas ou inundações bruscas;
Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
Precipitações de granizos;
Tornados e trombas d’água;
Vendavais ou tempestades;
Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais.
Quem tem direito ao saque calamidade?
Podem sacar parte do seu FGTS os trabalhadores que residem em municípios atingidos pelas fortes chuvas dos últimos meses, onde foi decretado estado de emergência pela Defesa Civil.
No entanto, para ter acesso aos valores, é necessário ter saldo positivo nas contas ativas e inativas do FGTS e não ter feito saque pelo mesmo motivo em um período inferior a 12 meses.
Quais cidades liberaram o saque calamidade?
O saque calamidade do FGTS está disponível para os trabalhadores que moram nas seguintes cidades:
Estado
Município
Prazo para solicitação
Minas Gerais
Muriaé
08/02/2023
Paraná
Ivaiporã
14/02/2023
Verê
25/01/2023
Rio Grande do Sul
Canoas
02/01/2023
Gravataí
23/01/2023
Santa Catarina
Anitápolis
09/03/2023
Armazém
14/03/2023
Barra Velha
02/01/2023
Canelinha
14/03/2023
Palhoça
05/03/2023
Penha
26/12/2022
Santo Amaro da Imperatriz
07/03/2023
São João Batista
07/03/2023
Como solicitar o saque calamidade?
A solicitação pode acontecer da seguinte forma:
Primeiramente, acesse o aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS);
Na página inicial, clique em “Meus Saques”;
Ademais, entre as opções, selecione “Outras situações de saque – Calamidade Pública”;
Selecione o município;
Em seguida, encaminhe os documentos solicitados na página, como foto de documento com foto e comprovante de residência atualizado, emitido até 120 dias antes do decreto de calamidade;
Após isso, clique na opção para creditar o valor em conta e, em seguida, indique uma conta para que os valores sejam pagos.
Por fim, o sistema fará a análise da solicitação e, caso passe por aprovação, o benefício é pago em até 5 dias úteis.
