FGTS: O que acontece se eu não resgatar os valores liberados pelo saque-aniversário?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma espécie de poupança criada para proteger o trabalhador em situações específicas e previstas por lei, como na demissão sem justa causa. Dessa forma, os empregadores devem depositar mensalmente 8% do salário bruto dos seus funcionários em uma conta vinculada a Caixa Econômica Federal.
Todos os meses a instituição financeira permite que um grupo de trabalhadores tenha acesso aos valores depositados em suas contas vinculadas ao FGTS. No entanto, essa permissão só é dada aqueles que aderiram a modalidade de saque-aniversário.
O que é o saque-aniversário?
Como mencionado, o saque-aniversário é uma modalidade do FGTS que permite ao trabalhador sacar parte do saldo disponível em suas contas do FGTS todos os anos no mês de seu aniversário. A modalidade foi lançada em abril de 2020 e já atende mais de 21 milhões de trabalhadores. Cerca de R$ 31 bilhões foram concedidos.
A adesão ao saque-aniversário pode ser realizada através dos canais do FGTS (site e aplicativo). Na prática, ao acessar o aplicativo, basta selecionar a opção “saque-aniversário” e depois “modalidade saque-aniversário”. Para finalizar, só é necessário tocar em “optar pelo saque-aniversário”.
Todavia, é importante mencionar que quem opta pela modalidade perde o direito ao saque rescisão, disponibilizado em casos de demissão sem justa causa. Nesta hipótese, apenas a multa de 40% sobre o valor depositado durante o contrato de trabalho é liberada ao trabalhador.
O que acontece se o saque não for feito no prazo?
Segundo as regras da modalidade, quem opta pelo saque-aniversário do FGTS deve retirar o valor até três meses após o depósito. O prazo se inicia no primeiro dia útil do mês de nascimento do trabalhador e finaliza no último dia útil do segundo mês subsequente.
Porém, se o titular não resgatar a quantia após o prazo determinado, o valor retornará para as contas de onde saíram, ou seja, não serão perdidos. No entanto, só será possível sacar o dinheiro novamente no ano seguinte, quando o próximo saque-aniversário for liberado.
Calendário do saque-aniversário em 2022
Abaixo, confira o calendário do saque-aniversário deste ano, de acordo com a data de aniversário do trabalhador.
Janeiro: recebe a partir do dia 3 de janeiro a 31 de março;
Fevereiro: 1º de fevereiro a 29 de abril;
Março: 2 de março a 31 de maio;
Abril: 1º de abril a 30 de junho;
Maio: 2 de maio a 29 de julho;
Junho: 1º de junho a 31 de agosto;
Julho: 1º de julho a 30 de setembro;
Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro;
Setembro: 1º de setembro a 30 de novembro;
Outubro: 3 de outubro a 30 de dezembro;
Novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023;
Dezembro: 1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023.
Como pode-se perceber através das datas do calendáro, os segurados nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro ainda podem realizar o saque referente ao ano de 2022. Portanto, esteja atento às datas para não perder o prazo.
