FGTS: nova rodada do saque-aniversário é liberada nesse mês de abril
A partir desta segunda-feira, 3 de abril, trabalhadores nascidos em abril com saldo nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem efetuar o saque-aniversário no valor de até R$ 2.900 reais.
A Caixa Econômica Federal disponibilizou uma nova etapa do saque-aniversário 2023, como se trata de uma opção, o trabalhador deve solicitar o saque entre o primeiro e o último dia útil do mês. Nesta ocasião, os trabalhadores nascidos em abril podem sacar parte do saldo de suas contas do Fundo de Garantia (FGTS).
Implantada em 2019, a modalidade do saque-aniversário do FGTS já contabilizou mais de 50 milhões de retiradas do Fundo. Apesar de atingir um número recorde de saques em janeiro deste ano, o governo anunciou a possível extinção do saque-aniversário em 2023.
No momento, a modalidade continua em vigor e, para receber ainda neste ano, os nascidos em abril têm até o último dia útil do mês (28/04) para realizar a solicitação.
Como aderir?
Para aderir ao saque-aniversário, é necessário acessar o aplicativo do FGTS e usar o CPF e a senha cadastrada. Em seguida, clique em “Saque-aniversário do FGTS”, leia e concorde com os termos e condições, e selecione “Optar pelo saque-aniversário”.
O app também oferece a possibilidade de simular o valor a ser recebido, com base no saldo atual do FGTS do trabalhador. Para isso, clique em “Mais” no rodapé da tela e escolha a opção “Simulador de empréstimo saque-aniversário”.
Outra opção é procurando uma agência da Caixa Econômica Federal para aderir a modalidade de saque.
A adesão ao saque-aniversário não é compulsória. Essa alternativa, estabelecida pela Lei 13.932/2019 e iniciada em abril de 2020, funciona como uma opção ao saque-rescisão, que ocorre em situações como aposentadoria, compra ou amortização de imóvel próprio ou enfermidades graves.
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador perde o direito de retirar o saldo total da conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador.
Se o trabalhador decidir desistir da adesão ao saque-aniversário, a mudança para a modalidade anterior (saque-rescisão) só ocorrerá dois anos após a data de adesão. Por exemplo, se alguém aderir ao saque-aniversário em janeiro de 2023 e se arrepender, só poderá voltar ao saque-rescisão em fevereiro de 2025.
Qual o valor do saque-aniversário?
O montante disponibilizado anualmente para aqueles que optam pelo saque-aniversário varia de acordo com o saldo acumulado em suas contas do Fundo de Garantia (caso possuam mais de uma). Existem sete categorias de pagamento.
O saque-aniversário possibilita o resgate de 50% do fundo (para saldos de até R$ 500) até 5% mais um valor adicional fixo (para saldos acima de R$ 20 mil). Dessa forma, o percentual diminui conforme o valor depositado na conta aumenta.
Confira o calendário de saque-aniversário em 2023
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2023
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 28 de abril de 2023
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio de 2023
- Nascidos em abril: de 3 de abril a 30 de junho de 2023
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2023
- Nascidos em junho: de 1º de junho a 31 de agosto de 2023
- Nascidos em julho: de 3 de julho a 29 de setembro de 2023
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2023
- Nascidos em setembro: de 1º setembro a 30 de novembro de 2023
- Nascidos em outubro: de 2 de outubro a 29 de dezembro de 2023
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024
- Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024
