Para alegria de muitos trabalhadores, a Caixa Econômica Federal (CEF) já tem previsão de liberar um novo saque do FGTS em 2023. O repasse é feito todos os anos, e diz respeito ao lucro do fundo, promovendo rendimentos com base no saldo em conta até o dia 31 de cada ano.
Vale lembrar que o lucro do FGTS, dentre outras coisas, tem o objetivo de viabilizar a rentabilidade das contas, estimadas em uma taxa fixa cujo retorno é de 3% ao ano. Além disso, ainda conta com a variação da Taxa Referencial (TR).
Primeiramente é importante destacar que os trabalhadores recebem parte dos lucros do fundo desde 2017. Por sua vez, os valores acumulados resultam de juros cobrados de empréstimos em projetos de saneamento, crédito de casa própria e em áreas de infraestrutura.
Mas com a alta na inflação, a divisão do lucro do FGTS não irá permitir que as contas do fundo reponham as perdas. Assim sendo, essa é a primeira vez que isso ocorre desde 2017.
Nesse contexto, com a distribuição, o rendimento total para os trabalhadores em 2021 ficou em 5,83% contra uma inflação de 10,06% no mesmo ano, Índice Nacional de Preços Consumidor (IPCA).
Quem poderá receber parte do lucro?
A saber, tem direito a receber uma parte dos rendimentos do FGTS todo o trabalhador com saldo em conta até o dia 31 de dezembro de cada ano. De acordo com o levantamento feito pela Caixa Econômica Federal (CEF), em 2022, cerca de 106,7 milhões de trabalhadores receberam alguma quantia. No entanto, é importante se atentar às regras de saque.
O depósito do rendimento extra será feito em cada conta dos trabalhadores. Entretanto, os pré-requisitos que dão direito ao saque são os mesmos da modalidade usual. Em outras palavras, o beneficiário somente poderá retirar o valor em caso de aposentadoria, demissão sem justa causa, ou entrada na compra de uma residência própria.
Saiba calcular o quanto deverá receber
Por fim, é importante destacar que o cálculo do índice de distribuição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é feito com base em 99% do saldo do exercício anterior – nunca considerando 100% do valor. Em 2022, por exemplo, o valor foi de R$ 13,2 bilhões. No final, o resultado é distribuído entre as contas do FGTS registradas na Caixa.
Dessa forma, o índice de distribuição foi de 0,02748761 sobre o saldo em conta do FGTS (ativa ou inativa) até o dia 31 de dezembro de 2021. Na prática, isso quer dizer que o trabalhador que tinha R$ 1 mil na poupança, recebeu um depósito de R$ 27,49.
Nesse sentido, com base em estimativas de saldo na poupança, o trabalhador foi contemplado da seguinte forma:
R$100 na poupança – recebeu R$ 2,75;
R$500 na poupança – recebeu R$ 13,74;
R$1.000 na poupança – recebeu R$ 27,49;
R$5.000 na poupança – recebeu R$ 137,45; e
R$10.000 na poupança – recebeu R$ 274,90.
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