A Caixa Econômica Federal já divulgou as datas de pagamento do saque-aniversário para os trabalhadores que têm direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A modalidade é recente, foi instituída em 2020, mas conta com milhões de adeptos. Em razão disso, o seu repasse traz grandes expectativas.
O modelo padrão do FGTS é o saque-rescisão, liberado quando o trabalhador é demitido sem justa causa, mas está sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesse caso, é permitido o saque do valor integral que foi acumulado ao longo do tempo no contrato de trabalho.
Saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte do saldo disponível em suas contas do FGTS todos os anos no mês de seu aniversário. A modalidade foi lançada em abril de 2020 e já atende mais de 21 milhões de trabalhadores. Cerca de R$ 31 bilhões foram concedidos.
A adesão ao saque-aniversário pode ser realizada através dos canais do FGTS (site e aplicativo). Na prática, ao acessar o aplicativo, basta selecionar a opção “saque-aniversário” e depois “modalidade saque-aniversário”. Para finalizar, só é necessário tocar em “optar pelo saque-aniversário”.
Todavia, é importante mencionar que quem opta pela modalidade perde o direito ao saque rescisão, disponibilizado em casos de demissão sem justa causa. Nesta hipótese, apenas a multa de 40% sobre o valor depositado durante o contrato de trabalho é liberada ao trabalhador.
Valor do saque-aniversário do FGTS
Com relação ao valor do saque-aniversário do FGTS, varia conforme o saldo total disponível nas contas do trabalhador. Em síntese, é possível resgatar de 5% a 50% da quantia reservada no Fundo de Garantia. Além disso, o trabalhador pode receber uma parcela adicional. Confira:
Faixas de saldo em R$
Percentual de retirada
Parcela adicional
Até R$ 500,00
50%
_
De R$ 500,01 a R$ 1.000,00
40%
R$ 50
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00
30%
R$ 150
R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00
20%
R$ 650
R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00
15%
R$ 1.150
R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00
10%
R$ 1.900
Acima de 20.000,01
5%
R$ 2.900
Prazo para realizar o saque-aniversário do FGTS
Segundo as regras da modalidade, quem opta pelo saque-aniversário do FGTS deve retirar o valor até três meses após o depósito. O prazo se inicia no primeiro dia útil do mês de nascimento do trabalhador e finaliza no último dia útil do segundo mês subsequente.
Porém, se o titular não resgatar a quantia após o prazo determinado, o valor retornará para as contas de onde saíram, ou seja, não serão perdidos. No entanto, só será possível sacar o dinheiro novamente no ano seguinte, quando o próximo saque-aniversário for liberado.
Confira o calendário do saque-aniversário para 2023:
Nascidos em janeiro: Pagamento disponível no dia 02/01; prazo para saque é o dia 31/03;
Nascidos em fevereiro: Pagamento disponível no dia 01/02; prazo para saque é o dia 28/04;
Nascidos em março: Pagamento disponível no dia 01/03; prazo para saque é o dia 31/05;
Nascidos em abril: Pagamento disponível no dia 03/04; prazo para saque é o dia 30/06;
Nascidos em maio: Pagamento disponível no dia 02/05; prazo para saque é o dia 31/07;
Nascidos em junho: Pagamento disponível no dia 01/06; prazo para saque é o dia 31/08;
Nascidos em julho: Pagamento disponível no dia 03/07; prazo para saque é o dia 29/09;
Nascidos em agosto: Pagamento disponível no dia 01/08; prazo para saque é o dia 31/10;
Nascidos em setembro: Pagamento disponível no dia 01/09; prazo para saque é o dia 30/11;
Nascidos em outubro: Pagamento disponível no dia 02/10; prazo para saque é o dia 29/12;
Nascidos em novembro: Pagamento disponível no dia 01/11; prazo para saque é o dia 31/01/2024;
Nascidos em dezembro: Pagamento disponível no dia 01/12; prazo para saque é o dia 29/02/2022.
