FERIADOS 2023: Confira o calendário com datas nacionais e pontos facultativos
O Ministério da Economia editou uma portaria contendo os feriados 2023. Em resumo, a medida estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no próximo ano.
Vale destacar que a mesma é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
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Feriados 2023
A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29).
O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
Confira agora a lista dos feriados 2023 e também os pontos facultativos:
1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional);
20 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);
21 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);
22 de fevereiro – Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
7 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
8 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro – Finados (feriado nacional);
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional);
25 de dezembro – Natal (feriado nacional).
Por fim, os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados na portaria, poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do agente público.
Com informações do Ministério da Economia e da Agência Brasil
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