A Farmácia Popular é um programa do Governo Federal destinado aos brasileiros que precisam de medicamentos, independente de sua renda, de forma gratuita. Durante os últimos anos, a iniciativa sofreu com cortes drásticos, fazendo com que ficasse esquecida.
Em suma, é necessário que o governo encaminhe um certo montante às farmácias para que a população possa pegar os remédios totalmente gratuitos. Neste sentido, no Orçamento de 2023, previsto pelo governo de transição, há indicativos de que o programa volte a funcionar.
Segundo o senador Marcelo Castro (MCB-PI), relator da proposta orçamentária, o programa Farmácia Popular receberá mais recursos no próximo ano. Em reunião com o Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (IBSFARMA), o senador afirmou a liberação de R$ 2,1 bilhões para o projeto.
Na mesma perspectiva, também serão liberados R$ 22,7 bilhões para o Ministério da Saúde, com a possibilidade de aumento do teto de gastos e reposição dos valores cortados no primeiro plano de Orçamento. Sendo assim, o próximo governo, terá mais folga fiscal para investir nos serviços públicos.
No orçamento inicial, criado pela equipe do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), previa a liberação de R$ 1,018 bilhão para o programa Farmácia Popular. No entanto, essa quantia seria insuficiente para permitir que as farmácias parceiras concedessem os medicamentos gratuitos aos cidadãos.
Contudo, com o novo plano, criado pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Farmácia Popular terá R$ 3,1 bilhões disponíveis, viabilizando as transações necessárias para o funcionamento do programa.
Como conseguir medicamento no Farmácia Popular?
Por meio de farmácias e drogarias conveniadas ao governo, a população brasileira pode, mediante ao Farmácia Popular, pegar medicamentos para diferentes finalidades, além de fraldas geriátricas, anticoncepcionais, entre outros produtos, de graça.
No entanto, para conseguir o medicamento é preciso comparecer a farmácia parceira e apresentar:
Documento de identificação oficial com foto e número do CPF;
Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
No caso das fraldas geriátricas, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência. Na ocasião também será necessário apresentar uma prescrição, como laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso do produto.
