O Governo Federal já iniciou o pente fino nos cadastros das famílias beneficiárias do Bolsa Família. A revisão está sendo realizada conforme os dados disponíveis no Cadastro Único (CadÚnico). A intenção é encontrar aqueles que estão recebendo os valores indevidamente, ou seja, que deixaram de cumprir os requisitos necessários.
Na última quinta-feira (9), o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que o pente fino nos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família já está acontecendo. Até o momento, por meio do Cadastro Único, das 10 milhões de inscrições que estavam sob análise mais detalhada, cerca de 2,5 milhões apresentaram algum tipo de irregularidade.
“Eu quero ser muito cuidadoso porque estamos lidando com seres humanos, pessoas que foram estimuladas a essa situação (de fracionamento familiar). Temos um foco de mais ou menos de 10 milhões de beneficiários que estão na linha da avaliação de revisão de cadastro. Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões têm grandes indícios de irregularidade”, disse o ministro.
Ainda, segundo Wellington Dias, está em desenvolvimento uma metodologia especial para a retirada desses beneficiários. Na prática, o governo entende a situação de fracionamento familiar. “Queremos fazer a retirada com muita segurança. Inclusive, haverá uma forma de transição para alguns casos”, disse ao citar os pais separados.
De todo modo, a intenção do ministério é finalizar essa análise ainda neste mês de fevereiro, para que em março seja restruturado o novo Bolsa Família. Contudo, para isso, será necessário o mover de outras pastas, como Desenvolvimento Agrário, Agricultura e Fazenda, para possibilitar as novas condições do programa social.
Quem terá o benefício cortado?
Em suma, serão suspensos as seguintes famílias:
Que ultrapassarem o limite de renda por pessoa na família (de R$ 105 a R$ 210 por pessoa);
Que tenham crianças e/ou adolescentes que abandonaram a escola;
Que estão com os dados desatualizados no Cadastro Único;
Que foram convocadas para a apresentação de documentos e não compareceram ao CRAS.
O procedimento está ocorrendo por meio das prefeituras dos municípios. Na prática, os órgãos administradores estão em busca ativa por famílias que estejam em situação irregular. Com isso, os avisos estão sendo emitidos pelo extrato de pagamento do Bolsa Família, por cartas e também no Caixa Tem.
Calendário do Bolsa Família – Fevereiro
Enquanto isso, as famílias regulares estão recebendo o pagamento de fevereiro, que ocorre de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Neste sentido, os repasses desse mês ocorrerá entre os dias 13 a 28 de fevereiro.
Veja o calendário a seguir:
13 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 1;
14 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 2;
15 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 3;
16 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 4;
17 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 5;
22 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 6;
23 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 7;
24 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 8;
27 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 9;
28 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 0.
