O Banco Central (BC) abriu na última terça-feira (07/03) a possibilidade de saque de dinheiro esquecido nas instituições financeiras, por familiares de falecidos. Apesar da boa notícia, herdeiros, testamentários, inventariantes, e representantes legais, têm observado dificuldades para retirarem os valores disponíveis nos bancos.
Algumas pessoas afirmam que tentaram sacar o dinheiro esquecido, mas tiveram impedimentos e não conseguiram. Todavia, o sistema do BC apresenta alguns problemas como por exemplo, a afirmação de que o CPF consultado pelo beneficiário não está cadastrado na base de óbitos da Receita Federal.
Ao ser questionada, a Receita Federal afirmou que, para o cidadão resolver a questão, ele precisa comunicar o óbito de seu familiar, ao órgão. Analogamente,é possível utilizar os canais de atendimento que podem ser presencial ou pela internet. Pode ser o inventariante, o cônjuge, companheiro ou o sucessor.
Para comprovar o óbito, é necessário apresentar alguns documentos, como certidão de óbito, nascimento, ou casamento. Elas devem conter a averbação da data de falecimento. Além disso, deve-se apresentar documento de identificação oficial, comprovante de legitimidade e de identidade do solicitante, e justificativa.
Como sacar o dinheiro no sistema do BC
É necessário observar se há realmente dinheiro esquecido à receber. Deve-se ir à única página do banco disponível para a consulta. É preciso clicar em “Sistemas de valores a receber”, onde uma nova página será aberta para a consulta. Enfim, o herdeiro deve preencher o formulário com o CPF e data de nascimento da pessoa falecida.
Se houver dinheiro esquecido a receber, o herdeiro deve seguir mais alguns passos. Aliás, em caso negativo, o sistema do BC irá sugerir uma outra consulta em um momento oportuno. Isso se deve ao fato de que possivelmente haverá atualizações das informações encaminhadas por instituições financeiras ao BC.
Dessa maneira, se houver a confirmação de dinheiro esquecido do falecido, uma nova janela será aberta pelo sistema. Ele é prático e intuitivo, o processo é parecido com a compra de um ingresso. No caso da página do BC estar com uma grande quantidade de acessos simultâneos, o usuário ficará em uma sala de espera virtual.
Em seguida, o usuário deve fazer o login utilizando sua conta Gov.br. É possível criá-la de maneira gratuita. Em síntese, o registro pode ser feito no site Acesso, ou através do App gov.br, disponível para Android e iOS. As informações desta conta são dos próprios representantes da pessoa falecida.
Valor a receber
Depois o usuário deverá ser encaminhado para o valor a receber e clicar no botão “Valores de pessoas falecidas”. Neste caso é necessário aceitar o Termo de Responsabilidade. Dessa maneira, os dados do falecido estarão disponibilizados, e o registro do acesso ficará na base do sistema do BC.
Vale ressaltar que a pessoa responsável pela consulta ao sistema, deverá se comprometer a manter o sigilo dos dados acessados, como determina a lei. Na outra tela, o usuário deve informar o CPF e a data de nascimento do falecido. Em suma, ele então terá o acesso à informações dos valores a receber.
A princípio, se houver dinheiro esquecido, as contas do falecido deverão aparecer na tela. Será possível observar os dados através da faixa de valor. Desse modo, a tela irá mostrar as instituições financeiras e canais de contato. O usuário poderá imprimir, compartilhar ou salvar. Para receber ele deve entrar em contato com os bancos.
O responsável pela solicitação, ao entrar em contato com as instituições onde há o dinheiro esquecido. Ele receberá orientação sobre os documentos necessários e como fazer o pedido. O BC afirma que as informações de quem aceitou o termo de responsabilidade e fez a consulta, serão sigilozas.
Novidades sobre o Dinheiro Esquecido
O BC informa que além do dinheiro esquecido em contas correntes, poupanças, cooperativas de crédito, consórcios, tarifas e empréstimos, seu sistema também irá mostrar outros valores. Do mesmo modo, podemos citar os recursos advindos de contas de pagamento, valores imobiliários e corretora de títulos.
Em conclusão, o sistema, a partir de agora, se tornou mais transparente. No caso de haver uma conta conjunta, e um dos titulares sacar o dinheiro esquecido, o outro, ao entrar no sistema, poderá ver os dados referentes à solicitação, como o valor, a data do saque, e o CPF da pessoa que solicitou.
