Você sabia que faltar na escola faz perder Auxilio Brasil? Afinal, uma das condições do programa social é que a família mantenha os filhos estudando e frequentando as instituições de ensino. Então, veja a seguir as regras que pautam a frequência escolar dos familiares cadastrados no Auxilio Brasil para que você não perca seu direito.
O MEC (Ministério da Educação) fez a publicação de uma Portaria Interministerial de número 3 que estabelece as normas para frequência escolar de beneficiários do Auxilio Brasil. Afinal, faltar na escola faz perder o benefício e, pensando nisso, separamos alguns pontos importantes para que você não corra esse risco. Confira:
Entenda o Sistema Presença e por que faltar na escola faz perder Auxilio Brasil
A norma apontada pela Portaria Interministerial do MEC estabeleceu também as diretrizes para o acompanhamento da frequência escolar por meio do Sistema Presença. O documento que foi publicado no Diário Oficial da União em 22 de junho de 2022 aponta as orientações quanto às condições para a manutenção do benefício.
Sendo assim, as famílias que recebem o Auxilio Brasil precisam entender que os estudantes não podem faltar para não perder o benefício. Além disso, outros critérios são abordados e importantes para garantir que você não perca o seu direito ao Auxilio Brasil. Pois, a responsabilidade pela matrícula e frequência escolar desde os 4 anos de idade é toda do Responsável Familiar do CadÚnico.
Por isso, caso tenha alguma necessidade de ausência escolar, o responsável deve entrar em contato prévio com a unidade de ensino para justificar a falta. Desse modo, veja mais a seguir qual é a taxa de frequência escolar para não perder Auxilio Brasil.
Quantas vezes pode faltar na escola sem perder o Auxilio Brasil
Frequência escolar e sua relação com o recebimento do Auxilio Brasil – reprodução unsplash
Se o seu filho andou perdendo alguns dias de aula por alguma necessidade, saiba que a justificativa comprovada por atestados médicos, por exemplo, não consideram a falta. Mas, caso as faltas tenham sido por motivos sem justificativa, veja a seguir como funciona a frequência escolar para que sua família não perca o Auxilio Brasil:
Crianças de 4 e 5 anos devem manter uma frequência escolar de 60%, no mínimo;
Estudantes que tenham entre 6 e 17 anos precisam de um índice mínimo de 75% de frequência escolar;
Por fim, os alunos que tenham entre 18 e 21 anos incompletos e que não tenham concluído a educação básica devem manter o mesmo índice mínimo de 75% de frequência.
Tal índice está relacionado ao mês de frequência escolar, ou seja, o cálculo será feito considerando apenas os dias letivos de acordo com o calendário de cada instituição, desconsiderando feriados, entre outros fatores. Por isso, saiba que é melhor não faltar para não perder o Auxilio Brasil e, obviamente, para que seus filhos aprendam cada vez mais.
Outras condições para não perder o Auxilio Brasil
Como foi visto acima, faltar na escola faz perder o Auxilio Brasil, mas outras condições como observância do calendário nacional de vacinação e acompanhamento nutricional de crianças até 7 anos de idade também é necessário, bem como pré-natal em dia para gestantes.
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