A reforma tributária foi um dos muitos assuntos discutidos ao longo da campanha e depois da posse de Lula. Ao que parece, essa é uma das maiores apostas econômicas do presidente eleito do PT em seu primeiro ano de governança.
Com todo o Congresso definido, as alterações propostas por Haddad e Lula devem ser feitas em duas fases: IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), ou seja, a unificação dos tributos, e a reforma do IR (Imposto de Renda), tanto para PF (Pessoas Físicas) quanto para (PJ) Pessoas Jurídicas. Mas, o que mais podemos esperar da reforma tributária? É o que podemos esperar da reforma tributária? É o que o Notícias Concursos mostrará na matéria desta segunda-feira (13).
Quais serão as alterações da reforma tributária?
ESTAS são as MUDANÇAS que Lula e Haddad querem para a reforma tributária – Designi
Quanto ao IR, haverá a apresentação de um texto inédito para análise e discussão dos senadores e deputados. Contudo, em se tratando de imposto unificado, provavelmente, unirá a PEC 45/2019 e os pontos da PEC 110. No Imposto de Renda, outra opção seria a aprovação do PL 2337/2021, que já foi aprovado dentro da Câmara, mas está parado no Senado.
Já sobre o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), comumente chamado também de IVA nacional, espera-se conseguir substituir 5 tributos:
Cofins.
PIS.
IPI.
ISS.
ICMS.
A mudança objetiva uma simplificação da tributação. Assim, prevê-se a transição de, no máximo, 6 anos, uma vez que a área de serviços pagaria melhor do que hoje.
Mas, existem resistências acerca da proposta vinda de todas as esferas, que perderão a arrecadação se houver unificação do ICMS, imposto estadual, e do ISS, imposto municipal. No caso do IR, a proposta, que é mais amigável para o mercado e o Congresso, será desenhada e encaminhada para apreciação. Na atual proposta da reforma tributária, reduz-se o imposto com reajustes em todas as faixas. Assim, a alíquota para PJ passa de 15% para 8%.
