Estado de calamidade prorrogado pode garantir Auxílio de R$ 600
O ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou nesta quinta-feira (1º) que o Auxílio Brasil poderá continuar pagando R$ 600 em 2023. Segundo ele, o governo federal pode optar por manter o estado de emergência, atualmente em vigor, para garantir o benefício turbinado no próximo ano.
A saber, esta foi a solução encontrada pelo governo para conseguir a aprovação da Emenda Constitucional nº 123. Em resumo, o dispositivo permitiu a criação e a turbinada nos valores pagos por diversos benefícios sociais, apesar de estarmos em ano eleitoral, período em que a lei proíbe tais ações.
Para 2023, o governo não tem orçamento para continuar com o valor do Auxílio Brasil turbinado. Isso porque o programa pagava R$ 400 aos beneficiários, mas passou a disponibilizar parcelas de R$ 600 a partir de agosto. Esse novo valor seguirá apenas até dezembro, pois a Emenda estabeleceu cinco parcelas turbinadas.
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Em suma, muita gente acredita que o Auxílio Brasil voltará a pagar R$ 400 em 2023. Aliás, 63% dos usuários do programa acreditam que o aumento da parcela aconteceu devido à proximidade das eleições presidenciais.
Em 2023, não há nenhuma confirmação sobre a continuidade do valor turbinado do benefício. Contudo, o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, vem afirmando que pretende manter as parcelas em R$ 600 no próximo ano.
Em meio a tudo isso, o ministro da Economia revelou em um evento no Rio de Janeiro que a prorrogação do estado de emergência poderia figurar como uma “solução temporária” para a continuidade do auxílio em 2023.
“Se a guerra da Ucrânia continua, prorroga o estado de calamidade [emergência] e paga os R$ 600. Agora, se acabou a guerra e precisa de uma solução estrutural permanente, ora, a Câmara já aprovou o imposto sobre lucros e dividendos”, disse Guedes.
A saber, essa proposta sobre taxar lucros e dividendos pagos por empresas aos seus acionistas ainda precisa da aprovação no Senado Federal. O texto só teve aprovação na Câmara dos Deputados.
“A Câmara já aprovou o imposto sobre lucros e dividendos. Isso daria R$ 69 bilhões. Ou seja, perfeitamente para fazer um reajuste de tabela do Imposto de Renda, de R$ 17 bilhões, e mais do Auxílio. Se fizer isso, tá tudo certo”, explicou o ministro.
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