Desde o anúncio da liberação dos dados do abono salarial 2023, no último domingo (5), alguns trabalhadores estão com dificuldades para consultar PIS PASEP 2023.
Então, se esse é o seu caso, siga a leitura para ter detalhes sobre os canais oficiais de consulta e também como resolver eventuais problemas.
Dificuldade para consultar PIS PASEP
Confira alguns dos problemas que podem ser encontrados e como resolver.
Falta de atualização da RAIS
Se o trabalhador não atender a todos os critérios, ele não terá direito ao abono salarial.
Ainda mais, mesmo que ele se enquadre nos critérios, ainda assim pode aparecer como não habilitado para o benefício. Por isso, é preciso verificar se o empregador atualizou as informações dele na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Para tanto, o trabalhador pode verificar se as informações estão atualizadas no site da RAIS. Vale ressaltar que o prazo para os empregadores fazerem essa atualização foi até o dia 30 de setembro de 2022.
Erro no número do PIS Pasep
Um outro fator impeditivo para consultar PIS PASEP pode ser o número errado do registro. Isto é, o número não bate com aquele informado pelo empregador ao eSocial ou para a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Então, se isso acontecer, ele não conseguirá ter acesso a informações sobre o abono salarial.
Para saber se o número está correto, o trabalhador deve acessar a Carteira de Trabalho Digital e verificar o número do PIS/Pasep que consta nos contratos.
Para isso, é preciso entrar no app da carteira de trabalho e acessar a opção “Contratos” para ter acesso aos registros.
Falta de número do PIS Pasep
Outro problema é o número do PIS não estar informado na Carteira de Trabalho Digital. Tanto no caso de erro quanto da falta do número do documento na Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador deve entrar em contato com o empregador para pedir a correção ou inclusão da numeração do PIS/Pasep.
Como consultar o benefício
Para saber se tem direito e quando e quanto vai receber do abono salarial, o trabalhador pode ligar para o número 158 ou consultar a Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS.
Contudo, se o trabalhador já tem o aplicativo, é recomendado que ele faça a atualização antes de consultar PIS PASEP dessa rodada.
Assim, ele deve acessar o sistema com o CPF e senha do gov.br ou fazer cadastro em caso de primeiro acesso.
Depois, é preciso clicar em “Benefícios” e então em “Abono Salarial”. Nesse campo, ele saberá se é ou não habilitado.
A saber, desde o dia 5 de fevereiro, o trabalhador do setor privado também poderá consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Por fim, os trabalhadores vinculados ao Pasep também podem fazer a consulta no link do Banco do Brasil.
Quando começa o pagamento do abono salarial?
Atenção! A data já está bem próxima! Afinal, os pagamentos começam no dia 15 de fevereiro, tanto para os trabalhadores da iniciativa privada que recebem o PIS, quanto para os servidores públicos, que recebem o Pasep.
Em resumo, têm direito ao abono salarial 22,9 milhões de trabalhadores, sendo que 20,4 milhões recebem o PIS e 2,5 milhões recebem o Pasep. Assim, o total pago é de R$ 24 bilhões.
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O que é preciso para receber?
Antes mesmo de consultar PIS PASEP, é preciso confirmar quem tem direito. Lembrando que este pagamento realizado em 2023 é referente ao ano-base 2021, ok?
Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Trabalhar para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos de remuneração mensal no ano-base considerado para o pagamento (2021);
Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para o pagamento (2021);
Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2021).
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