As leis de trânsito são fundamentais para que os pedestres e motoristas possam transitar por ruas, avenidas e estradas da forma mais segura possível. Mas, apesar de grande parte dos motoristas conhecerem as leis de trânsito, nem todos sabem que elas podem sofrer alterações. E essa nova Lei pode provocar multas, cuidado.
Se você possui carteira de habilitação, isso significa que você já estudou a legislação de trânsito brasileira, por isso, conhece todas as regras de trânsito. Mas, como mencionado anteriormente, algumas regras podem sofrer alterações de tempos em tempos, como ocorreu quando o farol dos veículos precisou ficar aceso mesmo durante o dia. Agora, a lei do sinal vermelho também sofreu algumas alterações, e é necessário que você entenda quais são elas.
Essa nova Lei pode provocar multas, cuidado
O sinal vermelho no trânsito indica ao motorista que ele deve parar imediatamente. Quando os motoristas não obedecem a essa regra, além de sofrerem multas, eles colocam a vida de inúmeras outras pessoas em risco. Inclusive, muitos acidentes são desencadeados pela ultrapassagem do sinal vermelho. Mas, desde o ano de 2021, uma nova Lei de sinal vermelho entrou em vigência, e o desconhecimento dessa mudança por parte de muitos motoristas atrapalha o bom andamento do trânsito.
Como a legislação de trânsito no Brasil sofre alterações de tempos em tempos, é comum encontrar pessoas que desconhecem as mudanças realizadas. A nova lei do sinal vermelho, por exemplo, entrou em vigor no mês de abril do ano de 2021, por meio da Lei 14.071/2020. No entanto, para utilizá-la é necessária que o ambiente esteja adaptado segundo as condições que a norma exige, como, por exemplo, a sinalização correta.
Como muitos condutores ainda não conhecem essa informação, é possível que isso gere algumas situações inconvenientes no trânsito, atrapalhando a passagem dos motoristas que já se adequaram à mudança. Se você ainda não sabe sobre o assunto, veja abaixo a nova Lei do sinal vermelho e evite multas.
nova Lei pode provocar multas – Reprodução Canva
Regra do semáforo
Conforme a Lei 14.071/2020, o movimento de conversão à direita quando o motorista está diante de um sinal vermelho no semáforo é livre. Além disso, esse movimento também é livre quando o motorista estiver diante de uma sinalização que indique que essa conversão está permitida. Sendo assim, ainda que o sinal esteja vermelho, ou seja, impedindo a passagem, o motorista pode virar à direita.
No entanto, para que essa conversão seja, de fato, legal, é necessário que o semáforo disponha de uma placa que indique “livre à direita”. Caso não haja esse tipo de recurso, a conversão continua sendo uma infração, ou seja, proibida. Então, já é permitido aplicar essa regra nova em todo o Brasil, porém, apenas alguns municípios já aderiram a essa mudança, realizando as sinalizações necessárias e corretas.
Essa nova lei pode provocar multas
Muitos motoristas ainda desconhecem essas novas mudanças que surgiram com a nova Lei do sinal vermelho, por isso, ainda que tenha placa, eles não realizam a conversão. Por isso, quando o sinal fica fechado, ou seja, vermelho, os motoristas que não conhecem a regra ainda param na faixa direita, o que impede que outros condutores realizem a manobra.
Além disso, é válido ressaltar que respeitar os pedestres é fundamental e deve estar em primeiro lugar. Portanto, se houver alguma pessoa passando pela faixa, é fundamental que motorista aguarde a passagem do pedestre para, só então, realizar a conversão. Outo ponto que é digno de ressaltar é que a conversão à direita na presença de um sinal vermelho é válida apenas em locais que estejam sinalizados. Dessa forma, passar pelo sinal fechado segue sendo interpretado como uma infração das leis de trânsito.
Leis fundamentais para garantir a segurança
Além da obediência ao sinal vermelho, existem outras leis fundamentais para que o indivíduo mantenha a sua segurança e a segurança das pessoas a sua volta. Portanto, é válido listá-las aqui para que você não se esqueça.
A primeira delas é a utilização do cinto de segurança, que, apesar de muitas pessoas conhecerem, poucas utilizam. Além disso, as crianças com idade inferior a 10 anos devem ser transportadas sempre no banco de trás, e as menores de 7 anos devem utilizar assentos especiais. Nunca coloque o braço para fora do veículo e não utilize celular enquanto estiver dirigindo.
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