Após aproximadamente dois anos de operação, o Auxílio Brasil, atual programa de transferência de renda do governo federal, dará lugar novamente ao Bolsa Família. Criado em 2003, durante o primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família completará, no ano que vem, 20 anos e foi responsável por retirar milhões de brasileiros da extrema pobreza, garantindo melhores condições de vida de parte da população.
Contudo, brasileiros beneficiários do Auxílio Brasil ainda estão com uma série de dúvidas relacionadas à transição para o Bolsa Família, principalmente em relação à manutenção dos pagamentos. É importante lembrar que o Auxílio Brasil foi criado em um contexto emergencial, sem muitas condições aos beneficiários, como acontecia com o Bolsa Família, o que permitiu a entrada de diversos beneficiários.
Bolsa Família trará lista de requisitos
Como o Auxílio Brasil possuía basicamente como único requisito a comprovação de renda, o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva pretende fazer um “pente fino” no Cadastro Único. O objetivo é identificar beneficiários que não deveriam estar recebendo a ajuda financeira do programa de transferência de renda.
Dessa forma, junto com uma lista de requisitos que o Bolsa Família exigia desde o seu surgimento, tais como condições relacionadas à saúde e educação, o governo eleito pretende tornar o programa de transferência de renda mais eficiente, levando o dinheiro a quem realmente precisa, permitindo a ascensão social de brasileiros que se encontra abaixo da linha da pobreza.
Para que os beneficiários tenham uma perspectiva, as condições para a manutenção dos pagamentos do Bolsa Família até 2021 eram:
Comprovante de matrícula na escola caso hajam crianças como dependentes;
Para crianças que tenham até sete anos de idade, é necessário que estas estejam com as vacinas em dia além de estarem com seu acompanhamento médico de crescimento e desenvolvimento em dia;
No caso de gestantes, é necessário apresentar laudos médicos de cumprimento do pré-natal.
Novidades no programa
Em 2023, o Bolsa Família irá manter o valor emergencial aprovado para o Auxílio Brasil ainda neste ano, no valor de R$600. Além disso, haverá um pagamento adicional de R$150 por cada criança da família beneficiada, desde que ela tenha menos que seis anos da idade.
Um outro ponto é que o governo federal pretende distribuir um cartão de débito para todos os beneficiários do Bolsa Família. No entanto, a medida ainda vem sendo discutida devido aos altos valores envolvidos. O governo eleito já afirmou que pretende manter os cartões do Auxílio Brasil, que já foram distribuídos, mesmo com a volta do nome Bolsa Família para o programa de transferência de renda.
Ainda não foram informadas novas condições para o pagamento do Bolsa Família aos seus beneficiários. A expectativa é que haja uma divulgação mais ampla a partir do início do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro. Contudo, os pagamentos do início do ano estão assegurados para os beneficiários já no valor de R$600, conforme vem sendo amplamente divulgado pelo noticiário.
O post Entenda como funcionará o Bolsa Família apareceu primeiro em Brasil123.
