Quando Lula (PT) tomou posse, muito se falava da manutenção da redução dos impostos cobrados para os combustíveis. O presidente optou por continuar com a desoneração dos tributos por mais 60 dias. A partir de março, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) retorna aos antigos patamares.
Todavia, os impostos cobrados sobre a gasolina, o diesel e o etanol devem fazer com que estes combustíveis fiquem mais caros para o consumidor final. O Ministério da Fazenda vem apontando o retorno do ICMS. No caso de haver uma valorização destes produtos, a probabilidade é que afete milhões de pessoas no país.
Vale ressaltar que a alta dos combustíveis torna, por exemplo, mais cara a utilização de meios de transporte, afetando pessoas que utilizam veículos para trabalhar, como taxistas, motoboys e motoristas de aplicativos. De fato, o preço destes produtos tem estado na pauta do governo desde o ano passado.
Na época, a decisão foi a de reduzir os tributos relacionados aos combustíveis, em uma tentativa de frear a pressão inflacionária no país. Houve uma redução no preço dos produtos nos postos de gasolina, depois de uma série de altas. Atualmente alguns estados têm sugerido ao governo federal retornar os tributos.
Imposto cobrado
O preço final de combustíveis como a gasolina e o etanol, é influenciado diretamente pelos impostos cobrados, tributações e uma porcentagem devida que vai para instituições governamentais. Uma das tributações mais importantes é o ICMS. Ele também é cobrado em setores do transporte público, energia elétrica, etc.
No ano passado, no mês de junho, o governo de Jair Bolsonaro (PL) instituiu uma medida chamada de “Teto do ICMS”, limitando os valores do imposto sobre os combustíveis. Analogamente, houve uma redução no preço destes produtos, o que afetou a economia de uma maneira positiva, reduzindo a inflação.
Vale ressaltar que no fim de 2022 e início de 2023, houve um reajuste das alíquotas dos combustíveis em 12 estados da federação. Desse modo, a média nacional do ICMS que era de 17% a 18% passou para 22%. É preciso observar que a mudança foi aprovada, mas ainda não está valendo. Espera-se que logo seja implementada.
O reajuste do ICMS foi feito nos estados do AC, AL, AM, BA, MA, PA, PR, PI, RN, RR, SE e TO. Estima-se que os novos valores do ICMS passem a valer a partir de março ou abril. Os estados e a União têm se reunido para discutir os valores da tributação. Há um acordo relacionado a sua manutenção para alguns combustíveis.
Gasolina
O acordo entre o governo e os estados irá garantir que o Teto do ICMS continue a valer para o diesel, gás natural e gás de cozinha. No entanto, há controvérsias a respeito de sua manutenção sobre a gasolina. Espera-se que haja algumas conversas a respeito, contudo, o preço do combustível deve mesmo subir.
Em síntese, é preciso entender que o ICMS é uma das maiores fontes de tributação dos estados. Durante uma reunião com Lula, os governadores afirmaram que a redução do imposto gerou uma perda de cerca de R$30 bilhões. Desse modo, no caso da gasolina, se houver um aumento da tributação, seu valor nos postos deve aumentar.
Desoneração dos combustíveis
No sábado (28/01, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), disse que não há discussões no governo sobre o retorno do ICMS para os combustíveis. No entanto, o Ministério da Fazenda, sob o comando de Fernando Haddad (PT), afirma que é possível que a tributação retorne.
Ademais, Haddad tem falado que a desoneração do combustível tem se consolidado, apontando que a equipe do governo tem discutido o assunto. Porém, o ministro afirma que não trata do tema com o presidente desde o início de janeiro. Espera-se que haja uma avaliação sobre o retorno do ICMS em breve.
A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fique em 5,74% em 2023. Se houver alterações na tributação, é possível que haja um aumento exponencial na inflação deste ano. Em suma, deverá haver maior pressão sobre os preços de produtos e serviços em todo o Brasil, o que tem preocupado autoridades.
